Atletas Olímpicos terão Isenção de imposto para os Prêmios

Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais estão isentos de imposto de renda, retroativo a 24 de julho de 2024. Diferente do que aconteceu na Olimpíadas de Toquio, em 2021. A medida segue a orientação já existente para medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados em competições internacionais.

A isenção foi garantida pela Medida Provisória 1251/2024, editada nesta quarta-feira (7) e publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, com efeito imediato. A decisão altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988) e inclui na lista de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos”.

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De acordo com o COB, nas Olimpíadas de Paris, os medalhistas de ouro em modalidades individuais recebem R$ 350 mil, os atletas de prata ganham R$ 210 mil e os de bronze recebem R$ 140 mil. Para as modalidades em grupo, quem conquista o ouro recebe R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.

O CPB divulgou a premiação de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela de prata e R$ 50 mil pela de bronze, nas disputas individuais. Nas coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil ao conquistar medalha de ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil para cada bronze.

A edição dos Jogos Olímpicos 2024 ocorre em Paris desde o dia 24 de julho e prossegue até 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27. Durante os 17 dias estão previstas 329 competições em 35 diferentes locais na França.

Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios, com um total de 14 medalhas, sendo duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.