Anvisa promove diálogo sobre atualização das regras para óleos e gorduras vegetais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, no dia 27 de agosto, um diálogo setorial virtual para discutir a proposta de atualização da Instrução Normativa (IN) 87/2021, que estabelece regras para óleos e gorduras vegetais.

O encontro será promovido pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), das 10h às 12h, e será aberto a todos os interessados. Não é necessário realizar inscrição prévia.

O que será discutido

A proposta está relacionada ao Tema 3.31 da Agenda Regulatória 2026-2027, que trata da atualização periódica das normas aplicáveis aos óleos e gorduras vegetais.

Nesta etapa, a discussão será concentrada nos parâmetros relacionados à composição de ácidos graxos de:

• óleo de palma;
• óleo de palmiste;
• frações desses óleos.

A IN 87/2021 também estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações e os valores máximos de acidez e índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

Anvisa quer receber contribuições do setor

Segundo a Anvisa, a proposta foi elaborada a partir da avaliação de dados técnicos sobre a composição de ácidos graxos de produtos derivados da palma.

A análise considera informações encaminhadas pela ABRAPALMA, além de avaliações técnicas que identificaram diferenças entre a composição observada em produtos fabricados no Brasil e os parâmetros atualmente estabelecidos pela regulamentação.

Durante o encontro, a GGALI pretende apresentar a fundamentação da proposta, esclarecer dúvidas e receber contribuições dos participantes.

Também serão apresentadas as próximas etapas do processo regulatório.

Material técnico está disponível para consulta

A Anvisa recomenda que os interessados consultem previamente a apresentação técnica que será utilizada durante o diálogo setorial. O material reúne os detalhes das alterações propostas e servirá como base para as discussões.

A participação é aberta ao público e não exige inscrição prévia.

Serviço

Evento: Diálogo Setorial sobre atualização periódica do regulamento de óleos e gorduras vegetais
Data: 27 de agosto de 2026
Horário: das 10h às 12h
Formato: virtual
Inscrição: não é necessária
Público: todos os interessados

Acesso ao evento: pelo Microsoft Teams, conforme link divulgado pela Anvisa.