A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, no dia 27 de agosto, um diálogo setorial virtual para discutir a proposta de atualização da Instrução Normativa (IN) 87/2021, que estabelece regras para óleos e gorduras vegetais.
O encontro será promovido pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), das 10h às 12h, e será aberto a todos os interessados. Não é necessário realizar inscrição prévia.
O que será discutido
A proposta está relacionada ao Tema 3.31 da Agenda Regulatória 2026-2027, que trata da atualização periódica das normas aplicáveis aos óleos e gorduras vegetais.
Nesta etapa, a discussão será concentrada nos parâmetros relacionados à composição de ácidos graxos de:
- óleo de palma;
- óleo de palmiste;
- frações desses óleos.
A IN 87/2021 também estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações e os valores máximos de acidez e índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
Anvisa quer receber contribuições do setor
Segundo a Anvisa, a proposta foi elaborada a partir da avaliação de dados técnicos sobre a composição de ácidos graxos de produtos derivados da palma.
A análise considera informações encaminhadas pela ABRAPALMA, além de avaliações técnicas que identificaram diferenças entre a composição observada em produtos fabricados no Brasil e os parâmetros atualmente estabelecidos pela regulamentação.
Durante o encontro, a GGALI pretende apresentar a fundamentação da proposta, esclarecer dúvidas e receber contribuições dos participantes.
Também serão apresentadas as próximas etapas do processo regulatório.
Material técnico está disponível para consulta
A Anvisa recomenda que os interessados consultem previamente a apresentação técnica que será utilizada durante o diálogo setorial. O material reúne os detalhes das alterações propostas e servirá como base para as discussões.
A participação é aberta ao público e não exige inscrição prévia.
Serviço
Evento: Diálogo Setorial sobre atualização periódica do regulamento de óleos e gorduras vegetais
Data: 27 de agosto de 2026
Horário: das 10h às 12h
Formato: virtual
Inscrição: não é necessária
Público: todos os interessados
Acesso ao evento: pelo Microsoft Teams, conforme link divulgado pela Anvisa.
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