Inspeção encontrou falhas sanitárias, propaganda enganosa e alegações terapêuticas não autorizadas em produtos da empresa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela Lemavi Atacadista de Produtos Ltda. (Ozonteck). A medida foi publicada nesta quarta-feira (6) por meio da Resolução nº 3.054/2026, após inspeção sanitária identificar diversas irregularidades na fabricação e divulgação dos produtos.
Segundo a Anvisa, os suplementos não podem permanecer no mercado até que as irregularidades sejam sanadas.
Inspeção apontou falhas na produção
De acordo com a fiscalização realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária (NEVS) do Espírito Santo, a empresa apresentava problemas relacionados à qualidade e ao controle dos produtos.
Entre as irregularidades identificadas estão:
- ausência de estudos de estabilidade dos suplementos;
- falhas na rastreabilidade dos produtos;
- deficiência na documentação técnica exigida pela legislação sanitária.
Propaganda fazia promessas terapêuticas
A Anvisa também constatou que materiais publicitários divulgavam benefícios à saúde que não são permitidos para suplementos alimentares.
Entre as alegações identificadas estava a afirmação de que os produtos ofereciam suporte ao funcionamento saudável dos sistemas:
- digestivo;
- hepático;
- ocular;
- cardiovascular.
Segundo a Agência, esse tipo de promessa possui caráter terapêutico e é exclusivo de medicamentos que tenham eficácia e segurança comprovadas cientificamente.
Alegação de ozonização também foi contestada
Outro ponto destacado pela Anvisa foi a suposta utilização de ozônio na fabricação dos produtos.
Durante a inspeção, não foram encontradas evidências técnicas ou documentais que comprovassem o uso da molécula gasosa no processo produtivo, apesar de essa característica ser utilizada na divulgação comercial dos suplementos.
A Agência classificou a prática como propaganda enganosa, por não haver comprovação das informações apresentadas aos consumidores.
Orientação aos consumidores
A Anvisa reforça que suplementos alimentares podem apresentar apenas alegações autorizadas relacionadas às funções nutricionais e metabólicas de vitaminas, minerais e outras substâncias na alimentação.
Promessas de prevenção, tratamento ou cura de doenças são permitidas apenas para medicamentos devidamente registrados e avaliados quanto à eficácia e segurança.
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