Medidas publicadas no Diário Oficial da União determinam a apreensão de todos os lotes do azeite San Oliveto e de produtos da marca Fatti a Mano em todo o país.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (22) duas resoluções que determinam a apreensão de produtos alimentícios comercializados no Brasil por irregularidades sanitárias.
As medidas atingem todos os lotes do Azeite de Oliva Extra Virgem San Oliveto e toda a linha de produtos da Fatti a Mano, fabricante de doces artesanais. Segundo a agência, os produtos não atendem às exigências previstas pela legislação sanitária brasileira.
Anvisa apreende todos os lotes do azeite San Oliveto
A Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do Azeite de Oliva Extra Virgem San Oliveto após identificar resultado insatisfatório em análise laboratorial referente ao índice de refração, um dos parâmetros utilizados para verificar a qualidade e a autenticidade do produto.
De acordo com a agência, o azeite possui origem desconhecida e é importado pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda.
Com a publicação da resolução, o produto:
- Não pode ser importado;
- Não pode ser distribuído;
- Não pode ser comercializado;
- Não pode ser divulgado;
- Não deve ser utilizado pelos consumidores.
Doces da marca Fatti a Mano também foram retirados do mercado
Em outra resolução, a Anvisa determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda.
Segundo o órgão, a empresa produz alimentos sem regularização junto à Anvisa e opera em um estabelecimento sem o licenciamento sanitário exigido.
Diante das irregularidades, ficou proibida a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e consumo de todos os produtos da marca.
Produtos atingidos pela medida
A decisão vale para toda a linha de doces comercializada pela Fatti a Mano, incluindo:
- Cocada branca;
- Cocada de maracujá;
- Doce de leite;
- Doce de leite com coco;
- Palha italiana;
- Doce de jaca;
- Beijinho;
- Pé de moleque;
- Fatticoco (leite com coco);
- Pé de moça;
- Brigadeiro.
O que os consumidores devem fazer
A orientação é que consumidores verifiquem se possuem os produtos citados e interrompam o consumo.
Também é recomendável observar atentamente a marca e o fabricante antes da compra de alimentos, principalmente em produtos sujeitos à fiscalização sanitária.
Resoluções publicadas
As determinações foram oficializadas por meio das seguintes normas publicadas no Diário Oficial da União (DOU):
- Resolução (RE) nº 2.856/2026 – Azeite de Oliva Extra Virgem San Oliveto;
- Resolução (RE) nº 2.857/2026 – Produtos da marca Fatti a Mano.
As medidas têm validade em todo o território nacional.
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