STF libera reintegração de posse de ocupação em Sumaré

O Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (15), a liminar que impedia a reintegração de posse da área da Vila Soma, em Sumaré(SP).

Cerca de 10 mil pessoas moram no local, que já é considerado como um bairro da cidade.

A área pertence a duas empresas que buscam recuperar o terreno desde 2012.

A prefeitura informou que não foi comunicada sobre a decisão.

Nota da Prefeitura de Sumaré na Integra

“A Prefeitura de Sumaré informa que não foi comunicada oficialmente por qualquer decisão referente a Soma. No entanto, a Prefeitura comunica que as tratativas para a resolução consensual do caso em questão estão avançadas, conforme foi amplamente noticiado pela imprensa nas ultimas semanas, inclusive com a participação de órgãos especializados como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab). Procurando atender os requisitos do REURB e enquadramento no Cidade Legal, programas do Governo Federal e Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, sem onerar os cofres municipais”, diz o texto da administração.