Saúde aciona medida provisória para vistoriar imóvel fechado

Para vistoriar um imóvel com suspeita de criadouro do mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Saúde, adotou, pela primeira vez, a recomendação nacional prevista na Medida Provisória 712, publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de fevereiro deste ano. A MP prevê o ingresso forçado em imóveis, em determinadas situações que caracterizam perigo à saúde pública. Entre estes casos, estão aqueles que incluem evidências de criadouros do mosquito transmissor de doenças como Dengue, Febre Chikungunya e Zika. Na quarta-feira (23/03), equipes da Vigilância Epidemiológica do município chamaram um chaveiro para abrir uma chácara, localizada no Jardim São Bento, após denúncias de que haviam criadouros no local.

Antes do ingresso forçado, a Prefeitura havia tentado, inúmeras vezes, notificar o proprietário do imóvel para que providenciasse a limpeza da chácara. “No entanto, não localizamos o proprietário em nenhum endereço informado. O imóvel possui um muro alto e não dava para observar se realmente existiam criadouros. Então, optamos por entrar neste local com ajuda de um chaveiro”, explicou a diretora do Departamento de Saúde Coletiva, Cilene Aparecida de Oliveira Mantuan.

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Um dos requisitos da MP é justamente que o ingresso forçado não seja cumprido aleatoriamente: o imóvel deve ter recebido notificações anteriores, o que significa que os agentes de saúde já foram no local, mas não havia ninguém. Outra possibilidade é que a casa seja alvo de denúncia de vizinhos e apresente características que indiquem a existência de criadouros do Aedes aegypti.

“Neste imóvel, encontramos uma piscina grande, diversas garrafas e latas, além de uma piscina menor, todos com larvas de mosquito. Fizemos o trabalho de eliminação destes criadouros, virando as latas e garrafas, assim como a piscina menor, que agora está protegida. Na piscina maior, aplicamos larvicida, um produto específico para eliminar as larvas e que tem efeito prolongado por alguns meses. Apesar desta ação, continuaremos a tentar contato com este proprietário, evitando que o caso se repita nos próximos meses”, destacou Cilene.

2016

Dengue: Notificações – 1.473 / Positivos: 21

Chikungunya: Notificações – 2 / Positivos: 2 (casos importados)

Zika: Notificações: 8 / Positivos: 0