A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que 68 dos 1.814 presos das três unidades prisionais de Hortolândia não retornaram após a mais recente ‘saidinha’, como é popularmente conhecida a saída temporária.
Esses detentos, que cumpriam pena em regime semiaberto, foram liberados na terça-feira (17) e deveriam ter retornado até a segunda-feira (25).
Como funciona a ‘saidinha’
A saída temporária é um benefício previsto pela Lei de Execução Penal (LEP), destinado a presos do regime semiaberto que apresentem bom comportamento e tenham cumprido um sexto da pena, no caso de primários, ou um quarto, no caso de reincidentes.
Os detentos liberados durante a “saidinha” devem seguir uma série de regras, como evitar bares, não consumir álcool ou drogas, e se recolher à residência visitada entre 19h e 6h.
Caso não retornem no prazo estipulado, são considerados foragidos e perdem o direito ao regime semiaberto, sendo transferidos para o regime fechado quando recapturados.
A última saída temporária de 2024 está prevista para ocorrer entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
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