Saiba como funciona o IPTU Zero

Programa garantirá menos imposto para o morador, fortalecimento do comércio, mais emprego e renda

O prefeito Angelo Perugini lançou, nesta terça-feira (20/06), o Programa de Fortalecimento do Comércio Local, que cria o IPTU Zero, inédito na região. Com o IPTU Zero, Perugini quer retomar o desenvolvimento econômico de Hortolândia, com geração de emprego e renda para a cidade. Mais de 100 comerciantes participaram do evento de lançamento, realizado no Drud´s Hotel, primeiro estabelecimento a aderir ao Programa.

Prefeitura de Hortolândia - Serviços Prestados - Portal - 18 a 30/09

“Estamos cumprindo o compromisso assumido com os moradores. Por trás do IPTU Zero está a oportunidade de fortalecimento da nossa economia, mais dinheiro no bolso das pessoas, geração de emprego e renda para a nossa cidade”, disse o prefeito aos empresários.

De acordo com o secretário de Finanças, Pedro Galindo, todos ganham com o IPTU Zero. “Estamos criando uma espécie de moeda municipal. Os moradores terão créditos ao comprar no comércio local e poderão utilizar parte desses créditos acumulados para descontar no valor do IPTU, que pode sair a custo zero para o morador. O comércio aumentará seus clientes e faturamento. A Prefeitura ampliará a receita e, assim, poderá investir em mais obras e serviços para a população. A cidade terá mais emprego e renda”, explicou.

Para implantar o Programa, a Prefeitura criou o Cartão IPTU Zero, que será administrado pela DDTotal, empresa que venceu a licitação para prestar o serviço. Durante o evento, a empresa iniciou o credenciamento dos estabelecimentos comerciais para formar a rede onde a população poderá utilizar o cartão IPTU Zero. Em breve, serão informados os locais para cadastramento dos moradores.

COMO FUNCIONA

Ao adquirir o Cartão IPTU Zero, o cidadão acumulará créditos toda vez que comprar no comércio local.  Esses créditos são gerados pelo percentual de desconto oferecido pelo lojista sobre o valor da compra. Metade desses créditos deve ser utilizada para a quitação do imposto, podendo chegar a 100% do valor; 40% poderá ser utilizado como a pessoa quiser nos estabelecimentos credenciados e 10% vai para o Fundo de Redistribuição de Renda.

A Prefeitura, ao emitir o carnê do IPTU, descontará automaticamente o valor acumulado durante o ano. Se o morador acumulou um valor igual ou maior que o do IPTU, estará isento do pagamento do imposto. Se for menor, pagará apenas a diferença.

De acordo com a Secretaria de Finanças, o valor mínimo de desconto a ser oferecido pelos estabelecimentos conveniados ao programa é de 2%. Galindo exemplifica que se o morador consumir R$ 100 num supermercado credenciado ao Programa IPTU Zero e receber 2% de desconto sobre o valor da compra, terá R$ 2 em crédito no cartão. Desse valor, 50% (R$ 1,00) serão abatidos no valor do IPTU, 40% (R$ 0,80) pode será utilizado como ele quiser nas lojas credenciadas e os 10% restantes (R$ 0,20) é destinado ao Fundo de Redistribuição de Renda.

“Agora, os moradores que tiverem o cartão IPTU Zero terão a vantagem de receber créditos para quitar o IPTU a cada compra realizada no dia a dia. Ao mesmo tempo em que a pessoa realiza despesas necessárias com alimentação, vestuário, higiene, beleza, farmácia, entre outros, ela tem parte do dinheiro gasto de volta em forma de crédito para quitar o IPTU”, observa Galindo.

COMÉRCIO JÁ PODE ADERIR

Comerciantes e prestadores de serviço de Hortolândia já podem credenciar o estabelecimento no Programa e disponibilizar o cartão IPTU Zero para seus clientes. Representantes da empresa DDTotal já iniciaram as visitas aos estabelecimentos comerciais.

O programa conta com o apoio da ACIAH (Associação Comercial e Industrial de Hortolândia). “Estamos confiantes que o IPTU Zero garantirá mais dinheiro no bolso das pessoas, fortalecerá o comércio, com aumento do número de clientes e no faturamento, e assim garantirá geração de emprego e renda para Hortolândia”, disse o presidente da Associação, Almir Grizante.

Atualmente, Hortolândia conta com cerca de 6 mil estabelecimentos de comércio e prestação de serviços.Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o economista Dimas Pádua, o IPTU Zero chega para incrementar a economia da cidade.

“O prefeito Angelo Perugini é o maestro que orquestrou todo o desenvolvimento desta cidade nos anos de 2005 a 2012, ao atrair novas empresas para a cidade e 20 mil postos de trabalho. Com o IPTU Zero, a roda da economia vai voltar a girar”, disse Pádua.

 “Quando o prefeito Angelo Perugini lançou o asfalto sem custo ao morador, em 2005, mais que realizar a obra de infraestrutura, a Prefeitura garantiu mais dinheiro no bolso do morador que ficou livre das despesas com pavimentação. Com o IPTU Zero será a mesma coisa”, completou o vice-prefeito José Nazareno Zezé Gomes.