Projeto quer aumentar número de vereadores de 19 para 21 em Hortolândia

O vereador Enoque Leal Moura (MDB), de Hortolândia, apresentou um projeto na Câmara Municipal com o objetivo de aumentar o número de vereadores de 19 para 21 na próxima legislatura. A proposta conta com a assinatura de outros nove vereadores e, embora não tramite em regime de urgência, deve ser votada ainda no segundo semestre deste ano. Caso seja aprovado, o projeto implicará em um aumento significativo nos gastos públicos, com a Câmara Municipal ultrapassando a marca de R$ 3 milhões anuais somente em subsídios.

Segundo Enoque, a iniciativa é motivada pela necessidade de maior representatividade da Câmara, uma vez que a última mudança no número de legisladores foi feita em 2016 e a população da cidade tem crescido desde então. De acordo com o Censo 2022, promovido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Hortolândia registrou 236.641 habitantes, o que justificaria a adequação da quantidade de vereadores, de acordo com os limites estabelecidos pela Constituição.

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“A nossa cidade, hoje, está dividida em cinco microrregiões. Estamos experimentando um rápido crescimento vertical em Hortolândia. Consequentemente, o número de habitantes aumenta consideravelmente também. Com isso, novas lideranças políticas surgem, visto que não somos mais uma cidade-dormitório. Nós somos uma cidade em desenvolvimento e precisamos pensar na representatividade para garantir o melhor para a população”, explicou Enoque.

Atualmente, o gasto da Câmara Municipal de Hortolândia com subsídios aos vereadores por 12 meses, sem incluir benefícios, férias e 13º salário, é de R$ 2.817.706,08. Com a adição de duas cadeiras, a folha de pagamento passaria a ser de R$ 3.114.306,72.

O projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Orçamento, e segundo Enoque, não trará impactos negativos para a administração municipal, que é responsável por arcar com os gastos da Câmara. Vale ressaltar que em 2022, a Casa devolveu aos cofres públicos R$ 2.285.431,91, o que indica um esforço para garantir o uso responsável dos recursos.

A expectativa é de que o projeto seja amplamente debatido pelos vereadores antes de ser votado, levando em conta os argumentos pró e contra o aumento no número de cadeiras na Câmara. A população também terá a oportunidade de participar do debate para expressar suas opiniões sobre a questão. Caso aprovado, o aumento no número de vereadores poderá trazer mudanças significativas na representatividade política do município e no processo de tomada de decisões em benefício da população.