Procon de Hortolândia intensifica fiscalização para evitar aumentos abusivos dos preços dos combustíveis nos postos

Órgão vinculado à Prefeitura também recebe denúncias da população

O Procon de Hortolândia, órgão de defesa do consumidor vinculado à Prefeitura, está ao lado da população para fiscalizar e evitar o aumento abusivo no peço do combustível nos postos da cidade em caso de desabastecimento devido aos atos realizados por caminhoneiros nas estradas da região.  De acordo com o Departamento de Proteção ao Consumidor, estabelecimentos que cobrem um preço abusivo do combustível estão sujeitos às medidas legais cabíveis, “visando zelar pela proteção, prevenção e reparação dos danos causados aos consumidores”.

Prefeitura de Hortolândia - Serviços Prestados - Portal - 18 a 30/09

“O Procon está atento para situações  de cobranças abusivas em caso do desabastecimento dos postos de gasolina na cidade. Em caso de se sentir lesado, o consumidor pode realizar denúncias, que podem ser feitas sigilosamente, por meio do site https://procon.hortolandia.sp.gov.br/. Em outras situações como a grEva dos caminhoneiros em anos anteriores e a redução de  23% para 18% da alíquota do ICMS, ( Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), o Procon também esteve fiscalizando os postos e recebendo denúncias”, explica a diretora do órgão, Ana Paula Portugal.

O  Procon fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco.

Fonte: Prefeitura