Procon de Hortolândia alerta para compras do Dia das Crianças

O Procon de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, orienta consumidores sobre cuidados nas compras do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, para evitar transtornos e prejuízos na escolha de presentes, especialmente brinquedos.

Segundo o órgão, pesquisas, análise da qualidade e atenção à faixa etária indicada para os brinquedos são medidas importantes para reduzir riscos de acidentes. O Procon também recomenda verificar se há possibilidade de troca antes da compra.

Orientações nas compras do Dia das Crianças

Nas lojas físicas, todos os produtos devem exibir preços de forma clara e visível. Se houver parcelamento, a mercadoria precisa informar o valor total à vista, o valor de cada parcela, os juros, o número de prestações e a periodicidade do pagamento.

Na hora de pagar, o estabelecimento pode repassar taxas administrativas em compras à vista ou parceladas feitas com cartões de débito, crédito ou crediários, desde que informe essa condição em cartazes de fácil compreensão e em locais visíveis. Se o aviso não for feito previamente, o consumidor não está obrigado a pagar a mais pela compra.

Cuidados nas compras virtuais

Nas compras on-line, o consumidor deve procurar selos como “Internet Segura” e “Site Seguro”, além de observar se o navegador exibe o ícone de cadeado. O Procon também orienta verificar se a loja informa CNPJ, telefone e endereço.

O órgão recomenda não comprar a partir de e-mails não solicitados, os chamados SPAM, nem por meio de propagandas em redes sociais. A orientação é realizar compras apenas pelos sites oficiais da empresa.

Em compras feitas fora do estabelecimento comercial, como por telefone, em domicílio, por telemarketing, catálogos ou internet, é importante exigir comprovante da data de entrega combinada. Ao receber o produto, o consumidor tem até 7 dias para cancelar a compra e pedir a devolução do valor pago ou solicitar a troca sem despesas de frete.

Troca, nota fiscal e garantia

O Procon destaca que não há obrigatoriedade de troca de produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto. Independentemente da modalidade de compra, a nota fiscal deve ser exigida, pois é o documento necessário para acionar a garantia em caso de defeito.

Para reclamações sobre defeitos evidentes e de fácil constatação, o prazo de garantia para produtos não duráveis é de 30 dias, enquanto para produtos duráveis é de 90 dias.

Atendimento do Procon Hortolândia

Consumidores podem denunciar irregularidades ao Procon Hortolândia por telefone ou pessoalmente no Palácio dos Migrantes, Paço Municipal “Angelo Augusto Perugini”, na rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia/SP, CEP 13.184-792.

Os contatos informados são os telefones (19) 3965-1400, ramais 7022 e 7034, o WhatsApp (19) 99635-4208 e o e-mail [email protected].