Prefeitura inicia regularização fundiária de área no Jd. Sumarezinho

Ação garantirá a posse de imóvel para 200 famílias que moram no local

Prefeitura de Hortolândia - Serviços Prestados - Portal - 18 a 30/09

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, iniciou o processo de regularização fundiária na travessa São Geraldo e nas ruas Cosmo Ferreira Gomes, Maria Rodrigues Ferreira e Miguel Antonio dos Santos, no Jardim Sumarezinho. A ação garantirá a regularização e posse de imóvel a 200 famílias que moram no local. A regularização de moradias  é uma das prioridades do prefeito Angelo Perugini na área de Habitação.

Para dar sequência ao trabalho, a partir da próxima semana, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) começa a implantar a tubulação de esgoto no local. Recentemente, a Administração removeu 15 famílias que moravam em área de risco, na beira do córrego da APP (Área de Preservação Permanente) do núcleo em regularização. Elas receberão auxílio-moradia da Prefeitura.

De acordo com o secretário de Habitação, Jonas Pereira de Lima, com  a implantação da coleta de esgoto, os resíduos terão destinação correta e deixarão de ser despejados diretamente no córrego, ação que preservará o manancial e ampliará a qualidade de vida dos moradores.

Além do bairro Sumarezinho, a Prefeitura trabalha para efetuar a regularização fundiária dos bairros Jardim Aline, Jardim Guedes, Jardim Conceição e Jardim Santiago.

A regularização fundiária tem como objetivo garantir o direito à moradia, com a concessão de título de posse de imóvel aos ocupantes da área, a partir do conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientas e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia