Prefeitura faz chamamento público para abrigar temporariamente crianças e jovens

A Prefeitura de Hortolândia realiza o chamamento público nº 02/2018 a fim de selecionar uma OSC (Organização da Sociedade Civil) que preste serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de zero a 18 anos incompletos, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir esta função. O edital do Paica (Programa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes) foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, de 10 de setembro, na edição de número 358.

A instituição parceira deverá disponibilizar 40 vagas, em duas casas mistas, organizadas conforme o perfil da criança ou do jovem sob medida de proteção, inclusive para PCD (pessoa com deficiência) quando houver demanda. A medida atende ao artigo 98 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). OSCs não sediadas em Hortolândia também poderão participar, mas precisarão se inscrever no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e no CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) local, além de estar com toda a documentação em ordem. 

Segundo a Secretaria de Inclusão Social, o texto do Edital nº 122/2018 (e anexos) estará disponível aos interessados até o dia 14 de outubro, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30, no Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, no Remanso Campineiro, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,32 (trinta e dois centavos de real) por folha. Outra possibilidade é acessar o portal da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br /acompanhe as licitações da prefeitura > administração > chamada pública). A abertura dos envelopes ocorrerá às 8h30 do dia 15 de outubro.

O Termo de Cooperação será celebrado com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social. A previsão é que todo o processo esteja concluído até 15 de novembro. De acordo com a Secretaria, o objetivo é oferecer a crianças e adolescentes atendidos pelo Paica atendimento de qualidade, acolhedor, humanizado e qualificado. 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia