Prefeitura de Hortolândia rescinde contrato do imóvel que abrigava o Conselho Tutelar I

A Prefeitura de Hortolândia rescindiu o contrato de locação do imóvel utilizado para as instalações do Conselho Tutelar I.

A rescisão foi feita de comum acordo entre as partes e passou a produzir efeitos em 14 de julho de 2026.

Contrato estava vigente desde 2022

O imóvel era utilizado pelo Conselho Tutelar I por meio do Contrato de Locação nº 365/2022, relacionado à Dispensa de Licitação nº 20/2022.

A rescisão foi formalizada por meio do Termo de Rescisão nº 292/2026.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, informa que os Conselhos Tutelares I e II passaram a funcionar em novo endereço, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 70, no Parque Ortolândia. Os atendimentos dos dois Conselhos estão concentrados no novo prédio, que já se encontra em funcionamento e disponível à população. A mudança de endereço, realizada em maio deste ano, busca garantir a continuidade dos serviços prestados às famílias, responsáveis, crianças e adolescentes que necessitem do atendimento dos Conselhos Tutelares.