Prefeitura abre consulta pública para Termo de Adesão ao Plano de Cultura

Documento está disponível no site da Prefeitura por 30 dias; dúvidas e sugestões podem ser enviadas por e-mail

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, abriu consulta pública para a nova redação do Termo de Adesão ao Plano Municipal de Cultura. Nos próximos 30 dias, o documento estará disponível no site www.hortolandia.sp.gov.br/confcult para leitura e avaliação de instituições, arte-educadores, alunos das oficinas culturais e população em geral. Dúvidas e sugestões sobre o Termo de Adesão devem ser encaminhadas ao e-mail comunicacao.smc@hortolandia.sp.gov.br.

O Termo de Adesão ao Plano Municipal de Cultura foi instituído pela Lei 2830/2013. O documento prevê um plano de trabalho entre as partes, de maneira que entidade e Prefeitura colaborem para o cumprimento das metas do Plano Municipal de Cultura: aumento do acesso da comunidade aos bens culturais; oferta de atividades em diversos locais e em todo território municipal; entre outras.

A consulta pública foi aberta pela necessidade de fazer ajustes jurídico-formais no texto do termo. Após as alterações, este será o documento assinado pelas entidades parceiras da Prefeitura no desenvolvimento de ações culturais. Uma das primeiras instituições a assinar o Plano de Adesão será o IFSP (Instituto federal São Paulo), local onde já estão em andamento projetos culturais em parceria com a prefeitura, como o curso “ComunicaJovem”, que oferece aulas de rádio e teatro gratuitas.