População pode participar de comissão para a eleição do Conselho Municipal de Cultura

Quer ajudar no processo de construção de políticas públicas para a cultura da cidade? Você pode participar da comissão de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A Prefeitura de Hortolândia disponibiliza um formulário online para quem quer integrar a comissão. O formulário estará disponível até o dia 3 de maio por meio deste LINK.

De acordo com a Secretaria de Cultura, a comissão será formada por membros da sociedade civil e do setor público. O objetivo da comissão é organizar e fiscalizar a realização da eleição dos membros do CMPC. Após o recebimento dos formulários, a Secretaria de Cultura realizará uma reunião para orientar e definir quem serão os membros da comissão. A reunião, em data ainda a ser definida, será aberta para a participação do público e acontecerá em formato online para evitar aglomeração em virtude da pandemia do Coronavírus.

A retomada do CMPC é uma das pautas que foram discutidas nas rodas de conversa online que a Prefeitura promoveu em março deste ano com os diferentes setores culturais do município e com a população. Nas rodas, a Prefeitura recebeu sugestões e propostas para traçar novas estratégias e políticas públicas para a área cultural da cidade.

De acordo com a Secretaria de Cultura, a última eleição para o CMPC foi realizada em 2015. Os membros eleitos na ocasião cumpriram mandato até 2017. Instituído pela lei Nº 2.693 de 4 de maio de 2012, o CMPC é um órgão autônomo de cunho deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações culturais do município. 

Para o secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, a disponibilização do formulário para a população é a primeira ação na retomada do CMPC. “Ter uma comissão para organizar a eleição é fundamental para realizá-la de maneira efetiva. É muito importante que a eleição do novo Conselho resguarde a ampla publicidade e a participação popular, dando lisura e legitimidade ao processo eleitoral e aos eleitos, para que, então, as políticas culturais possam ter suas pautas amplificadas e encaminhadas”, salienta Bueno.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia