A Câmara Municipal de Hortolândia informa que, até o presente momento, não recebeu qualquer notificação oficial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ou de instância superior sobre decisão referente ao mandato do vereador Leonardo Martins Moreira (Léo do LM).
Diferente do que tem sido divulgado em algumas mídias e redes sociais, a Câmara Municipal não está inerte ao assunto. O processo em questão é de responsabilidade exclusiva do Poder Judiciário, e, por se tratar de um tema que envolve decisões judiciais, o Poder Legislativo não pode adotar nenhuma medida sem ser formalmente notificado.
Enquanto não houver comunicação oficial da Justiça Eleitoral, o vereador segue exercendo normalmente suas atividades legislativas, conforme prevê a legislação vigente.
A Câmara Municipal de Hortolândia reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito à independência entre os poderes, e reafirma que todas as providências necessárias serão tomadas assim que houver notificação formal, em total observância às leis.
Para mais notícias, eventos e empregos, siga-nos no Google News (clique aqui) e fique informado
Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
Graus Desentupidora e Manutenção
Feira Noturna do Lago da Fé
Festa Nordestina Hortolândia
Cinema em Hortolândia