Ministra das Mulheres cumpre agenda em Hortolândia e fala sobre combate ao feminicídio

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, estará em Hortolândia na próxima quarta feira, 18 de março, para cumprir agenda institucional e participar de uma coletiva de imprensa sobre políticas de combate ao feminicídio no Brasil.

O encontro com jornalistas da região acontecerá às 12h no Restaurante Aurora e deve ter duração aproximada de 30 minutos. Durante a coletiva, a ministra deve apresentar e detalhar as ações do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

Coletiva abordará políticas públicas de proteção às mulheres

Na coletiva, Márcia Lopes deverá responder perguntas da imprensa sobre estratégias do governo para fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres e ampliar a rede de enfrentamento à violência de gênero no país.

Entre os temas previstos estão medidas de prevenção, ampliação da rede de atendimento às vítimas e mecanismos para garantir maior efetividade das medidas protetivas.

A visita da ministra faz parte de uma série de agendas nacionais voltadas à mobilização contra a violência de gênero e ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres.

O que é o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio foi lançado pelo Governo Federal em articulação com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. A iniciativa reconhece que a violência contra mulheres no país representa uma crise estrutural, exigindo respostas coordenadas entre diferentes instituições e níveis de governo.

O pacto prevê uma série de compromissos, entre eles:

• ampliação das redes de proteção às mulheres em todo o Brasil
• fortalecimento de ações educativas e preventivas
• maior agilidade no cumprimento de medidas protetivas
• responsabilização de agressores e combate à impunidade

A proposta também busca ampliar a integração entre órgãos públicos para tornar as políticas de enfrentamento mais eficazes.

Comitê interinstitucional acompanhará implementação

Outro ponto importante da iniciativa é a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, responsável por acompanhar a implementação das ações previstas no pacto.

O grupo será coordenado pela Presidência da República e contará com representantes dos Três Poderes, além da participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

A função do comitê será garantir transparência, articulação entre governos e monitoramento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Agenda integra mobilização nacional contra violência de gênero

A agenda da ministra em Hortolândia integra um conjunto de ações nacionais voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à promoção de políticas públicas que ampliem a proteção e autonomia das mulheres.

A expectativa é que o encontro com a imprensa regional ajude a divulgar as iniciativas do pacto e fortalecer o debate sobre o combate ao feminicídio no país.