Membros da sociedade civil tomam posse como Conselheiros Municipais dos Usuários dos Serviços Públicos

Na manhã desta quarta-feira (03/05), membros da sociedade civil e representantes do governo tomaram posse no Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Hortolândia (COMUSPH) para o próximo biênio.

O órgão colegiado é vinculado à Secretaria Municipal de Governo e foi criado em 2017 pela Lei Federal 13.460. Em Hortolândia, teve regulamentação em abril de 2022, por meio da Lei Municipal nº 3.957 e é composto por seis membros titulares e seis suplentes, sendo três representantes do Poder Público e três da Sociedade Civil, por meio de entidades sem fins lucrativos.

Mais detalhes sobre as atribuições referentes aos Membros da sociedade civil e do governo

Suas atribuições são acompanhar e avaliar a prestação dos serviços públicos, propor melhorias e diretrizes para otimizar o atendimento aos usuários dos serviços públicos na cidade. As reuniões ordinárias do COMUSPH serão realizadas trimestralmente. A cerimônia de posse ocorreu no Paço “Palácio das Águas”, sede do Executivo Municipal.