Justiça manda suspender imediatamente a paralisação dos serviços essenciais em Hortolândia

Decisão levou em conta a defesa da Prefeitura para que a população não fosse prejudicada com a postura do Sindicato dos Servidores

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mandou suspender imediatamente a paralisação dos serviços essenciais de Hortolândia. A decisão, tomada no final da tarde de hoje (03/08) pelo Juiz Leonardo Delfino, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Hortolândia, determina que 100% do atendimento seja retomado.

Prefeitura de Hortolândia - Serviços Prestados - Portal - 18 a 30/09

“Determino ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia (STSPMH) que promova, após a sua imediata intimação, o retorno à atividade de 100% (cem por cento) dos servidores das categorias profissionais que prestam serviços de natureza essencial, incluída nesta classe as categorias dos profissionais da Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Agentes da Vigilância Epidemiológica, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, determina o Juiz ao final da decisão.

A Prefeitura entende que Educação Infantil faz parte dos serviços essenciais que a Justiça mandou retornar imediatamente. Por isso, a Administração Municipal vai convocar todos educadores para retornar ao trabalho. Na próxima segunda´feitr

No pedido de liminar, a Prefeitura argumentou que a paralisação colocaria em risco a saúde de mais de 11 mil crianças, que devem ser vacinadas a partir de segunda-feira (06/08), na campanha nacional de vacinação contra o sarampo e a poliomielite.

A maior adesão ao movimento de paralisação estava nas áreas de enfermagem, técnicos de enfermagem e da Vigilância Epidemiológica, o que poderia provocar danos à imunização da população.

O Juiz ainda argumenta que “a não adesão do Município de Hortolândia à referida campanha pode implicar sérios prejuízos à saúde da população que necessita deste serviço, criando-se uma área suscetível de risco de contaminação.”

prefeitura entende que educação Infantil está enquadrado do serviços essenciais que a justiça mandou retornar imediatamente e que vai convocar todos educadores para retorna ao trabalho.

Greve

Na manhã desta segunda-feira (30), servidores públicos de Hortolândia (SP) iniciaram uma greve, segundo o sindicato mais de 1.000 Servidores estão na frente da Prefeitura.

A categoria pede um reajuste de 7% (IPCA mais 5% de aumento real), mas segundo o sindicato, a administração ofereceu 1,56%. Os funcionários pedem também plano odontológico com custo zero, além de melhoria da cesta básica e sem custos.