Hortolândia reuniu nesta quarta-feira (04/11) os 56 contemplados com os recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) Ciclo II, em encontro realizado no espaço Cine Teatro, dentro da Escola de Artes Augusto Boal, no Jardim Amanda.
Na reunião, a Prefeitura explicou o que é a PNAB, esclareceu dúvidas, apresentou orientações gerais para a execução dos projetos e disponibilizou os canais de comunicação com a Secretaria de Cultura.
Prazo para execução dos projetos
Entre os pontos reforçados aos contemplados, a Secretaria de Cultura destacou a importância de executar o projeto conforme detalhado e apresentado no edital. Após a execução, os responsáveis também deverão fazer a prestação de contas.
Os projetos devem ser executados até 31 de maio de 2027, segundo a Secretaria de Cultura.
Linguagens contempladas pela PNAB Ciclo II
De acordo com a Secretaria de Cultura, foram contemplados 56 projetos nas seguintes linguagens: podcast, apresentações musicais, apresentações teatrais, dança, fotografia, grafite e saberes tradicionais.
O valor do recurso repassado pelo governo federal para a PNAB Ciclo II em Hortolândia foi de R$ 794.639,90. A lista dos contemplados foi publicada na edição Nº 2.803 do Diário Oficial eletrônico do município, em 03/07 deste ano.
O que é a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é baseada na lei federal 14.017 de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Criada em caráter emergencial, a norma foi pensada para fornecer recursos ao setor cultural, que teve atividades paralisadas por causa da pandemia.
Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399.
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