Contrato de R$ 44,2 mil prevê cursos presenciais de qualificação profissional para pessoas atendidas pela rede socioassistencial do município
A Prefeitura de Hortolândia contratou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para oferecer cursos profissionalizantes presenciais a moradores em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial do município.
O contrato, no valor de R$ 44.265,60, terá duração de 12 meses e foi firmado por meio da Dispensa de Licitação nº 71/2026. O extrato do Contrato nº 328/2026 foi publicado na edição nº 2872 do Diário Oficial de Hortolândia, de 30 de setembro de 2026.
Cursos serão destinados a moradores atendidos pela assistência social
De acordo com o documento oficial, o SENAI será responsável pela prestação de serviços de educação profissional, incluindo o fornecimento, a organização e a execução de cursos profissionalizantes presenciais.
A iniciativa tem como público-alvo munícipes em situação de vulnerabilidade social que são atendidos pela rede socioassistencial da Prefeitura de Hortolândia.
O objetivo é oferecer qualificação profissional dentro da estrutura de atendimento socioassistencial do município.
Contrato terá duração de um ano
O contrato foi assinado em 11 de setembro de 2026 e terá prazo de 12 meses.
O valor total previsto é de R$ 44.265,60, conforme o extrato publicado no Diário Oficial. A contratação está vinculada à Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.
Número de vagas e cursos ainda não foram detalhados
O documento publicado pela Prefeitura não informa quais cursos serão oferecidos, o número de vagas, datas das turmas, locais das aulas ou os critérios específicos para inscrição.
Esses detalhes deverão ser definidos conforme a execução do contrato e as especificações estabelecidas no termo de referência.
A contratação, portanto, formaliza a parceria para a oferta da capacitação, mas o Diário Oficial não apresenta um cronograma de início das turmas.
Qualificação profissional integra atendimento social
A iniciativa associa a política de assistência social à oferta de formação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade. A contratação prevê que os cursos sejam realizados presencialmente e direcionados ao público já atendido pela rede socioassistencial municipal.
Com duração de 12 meses, o contrato estabelece a prestação dos serviços de educação profissional durante o período de vigência.
Serviço
Contratante: Prefeitura de Hortolândia
Contratada: SENAI
Objeto: Cursos profissionalizantes presenciais
Público: Moradores em situação de vulnerabilidade atendidos pela rede socioassistencial
Valor: R$ 44.265,60
Prazo: 12 meses
Contrato: nº 328/2026
Licitação: Dispensa nº 71/2026
Assinatura: 11 de setembro de 2026
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