Hortolândia busca para atrair empresas e ampliar geração de empregos

A Prefeitura de Hortolândia publicou a nova regulamentação do Proemph, com mudanças significativas para atrair investimentos, ampliar a geração de empregos e fortalecer o desenvolvimento econômico local.

A atualização foi oficializada no Diário Oficial Eletrônico do município, edição nº 2.728, de 30 de março, substituindo a versão anterior instituída em 2023.

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Novo Proemph amplia perfil de empresas beneficiadas

Uma das principais mudanças é a ampliação do tipo de empresas que podem participar do programa.

Agora, o Proemph passa a contemplar:

• Indústrias
• Empresas comerciais
• Prestadoras de serviços
• Construtoras e incorporadoras
• Empresas do setor imobiliário
• Startups

Segundo o secretário Gerson Ferreira, a nova legislação torna o programa mais inclusivo e alinhado às demandas atuais do mercado.

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Incentivos fiscais com prazo maior

A nova lei também altera o período de concessão dos incentivos fiscais.

Antes

• Até 5 anos (regra geral)
• Até 10 anos para IPTU

Agora

• Até 10 anos para todos os incentivos
• Possibilidade de prorrogação por mais 10 anos

A medida amplia a previsibilidade para empresas interessadas em investir na cidade.

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Critério econômico mais técnico

Outro avanço importante é a mudança no modelo de avaliação econômica.

O novo Proemph passa a considerar:

• Valor Adicionado (VA)
• Impacto real na arrecadação municipal
• Integração com o sistema estadual

Essa abordagem substitui o modelo anterior, que priorizava apenas o aumento de arrecadação de impostos como ICMS e ISS.

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Sustentabilidade e práticas ESG entram na lei

A nova regulamentação inclui exigências ambientais e de governança.

Destaques

• Inclusão da TMRS (Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos)
• Obrigatoriedade de práticas sustentáveis
• Alinhamento com conceitos ESG

A medida reforça o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável.

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Processo mais ágil para empresas

A Prefeitura também simplificou o acesso aos incentivos.

Agora, as empresas podem solicitar benefícios por meio de:

• Protocolo de Intenções

Isso reduz burocracias e acelera a análise dos pedidos.

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Contrapartidas mais rigorosas

Uma das mudanças mais relevantes está nas exigências de retorno social.

Antes

• Contrapartida de até 3% do Imposto de Renda

Agora

• Contrapartida mínima de 200% do valor dos incentivos

Segundo a administração, o objetivo é garantir impacto direto na cidade e na população.

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Integração com a Reforma Tributária

O novo Proemph também se adapta ao cenário tributário nacional.

A legislação considera:

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
• IPM (Índice de Participação dos Municípios)
• Novo modelo de arrecadação

Essa integração torna o programa mais moderno e alinhado às mudanças econômicas do país.

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Impacto para Hortolândia

Com as alterações, a expectativa é:

• Atrair novos investimentos
• Fortalecer empresas já instaladas
• Gerar empregos e renda
• Aumentar competitividade regional

A iniciativa reforça o posicionamento de Hortolândia como polo econômico em crescimento no interior paulista.

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A atualização do Proemph marca uma mudança estratégica na política de desenvolvimento econômico de Hortolândia. Com regras mais modernas, incentivos ampliados e exigências mais rigorosas de retorno social, o programa busca equilibrar crescimento empresarial e benefícios diretos para a população.