Hortolândia adere ao Time Brasil da CGU

A Prefeitura de Hortolândia aderiu, na última sexta-feira (25/09), ao Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU), em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da integridade e ao aprimoramento da gestão pública. Com a assinatura do termo de adesão pelo prefeito Zezé Gomes, o município passou a integrar o grupo de 18 cidades paulistas participantes do programa.

Segundo a Prefeitura de Hortolândia, a adesão reforça o compromisso da administração municipal com boas práticas de governança, transparência, integridade, controle e participação social. O programa prevê apoio técnico da CGU durante a execução das medidas pactuadas.

Time Brasil e o plano de ação em Hortolândia

Antes da formalização da adesão, Hortolândia realizou o Autodiagnóstico do Time Brasil, instrumento que permite avaliar a situação da prefeitura em áreas relacionadas à integridade pública. Com base nos resultados e nas diretrizes da CGU, foi elaborado um Plano de Ação do Município com 20 ações a serem cumpridas em 12 meses.

Entre as medidas previstas estão o aprimoramento da transparência ativa e do acesso à informação, a capacitação de servidores, o aperfeiçoamento dos procedimentos de ouvidoria e dos fluxos de tratamento de denúncias, o fortalecimento do Programa de Integridade e ações sobre ética e prevenção de conflitos de interesses.

O plano também inclui capacitações nas áreas de controle interno e auditoria, além de iniciativas para fortalecer os Conselhos de Políticas Públicas e a participação social. As ações envolvem diferentes setores da administração e têm como objetivo institucionalizar práticas ligadas à transparência, acesso à informação, ouvidoria, integridade, ética, controle interno, correição e participação social.

Gestão quer incorporar práticas à rotina administrativa

A controladora geral da Prefeitura de Hortolândia, Eiddy Cristina Assunção Batista, afirmou que a integridade pública não está restrita aos órgãos de controle e depende da atuação integrada de diversas áreas do município. Ela destacou que transparência, acesso à informação, ética, prevenção de irregularidades, participação social e gestão de riscos dependem dessa integração.

Segundo Eiddy, a adesão representa mais uma etapa das ações desenvolvidas pela Prefeitura para aprimorar os mecanismos de gestão e prevenção, além de fortalecer a transparência e o relacionamento entre a administração pública e a sociedade. O acompanhamento das ações também faz parte do programa e permite verificar a evolução dos compromissos assumidos e os resultados alcançados ao longo do período de execução.

Zezé Gomes afirmou que o objetivo é fazer com que essas práticas sejam incorporadas aos processos administrativos do município e passem a integrar de forma permanente a rotina da gestão pública. Segundo o prefeito, a proposta é estabelecer um processo contínuo de melhoria, com diagnóstico, planejamento, implementação, monitoramento e avaliação.

Durante a execução do plano, Hortolândia contará com apoio técnico da CGU, que disponibiliza capacitações, materiais técnicos, guias, orientações especializadas e ferramentas para auxiliar os entes na implementação das medidas. O programa também prevê participação em redes colaborativas para troca de experiências e boas práticas entre órgãos públicos.

Ao final dos 12 meses, a expectativa é que as 20 ações contribuam para a consolidação de processos administrativos mais transparentes, padronizados, preventivos e orientados à melhoria dos serviços públicos.

O que é o Time Brasil

O Time Brasil é um programa de adesão voluntária da CGU que oferece instrumentos de diagnóstico, orientação técnica, capacitação e apoio para a implementação de medidas relacionadas à integridade pública. Entre os temas abrangidos estão transparência e acesso à informação, controle interno, ouvidoria, corregedoria e gestão da ética.

De acordo com a Prefeitura, a adesão reforça a estratégia de Hortolândia de avançar na institucionalização de boas práticas de governança e integridade, com procedimentos incorporados à administração pública e voltados ao fortalecimento institucional do município.