A Prefeitura de Hortolândia realiza, neste final de semana, mais uma etapa do trabalho de conscientização e fiscalização contra a aglomeração de pessoas e a perturbação do sossego em espaços públicos e privados, em todas as regiões da cidade.
A GM e o Setor de Fiscalização participam, da noite desta sexta-feira a domingo (25 a 27/09), da Operação Saturação, que acontece desde o início da pandemia do Coronavírus. O objetivo é evitar a disseminação da doença e orientar o comércio para o funcionamento regular das atividades.
Segundo a Secretaria de Segurança, no final de semana passado, foi registrada uma aglomeração com aproximadamente 400 pessoas no Jardim Amanda, além de outros focos nos jardins Nossa Senhora Auxiliadora e Boa Esperança. Ao todo, foram aplicadas duas multas de perturbação do sossego e recolhidos um veículo e uma motocicleta. O ponto positivo do final de semana passado foi o registro do menor número de ocorrências ligadas à aglomeração de pessoas e perturbação do sossego, desde o início da pandemia. As equipes da Administração Municipal atenderam, na ocasião, 14 chamadas.
Hortolândia permanece na “fase amarela” do Plano São Paulo de reabertura gradual e consciente das atividades, do Governo Estadual. Deste modo, continua proibida a realização de festas clandestinas, com aglomerações, em espaços públicos e privados, além de ações que perturbem o sossego dos munícipes.
“Desde janeiro, foram registradas 2.476 ocorrências ligadas à perturbação do sossego e aglomeração de pessoas. De março até agora, desde quando começou a pandemia do Coronavírus, foram 2.083 atendimentos”, explica a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena.
Uso de pipas com cerol será multado
De acordo com a Secretaria de Segurança, as ações da GM para combater o uso de cerol em pipas também continuam já que contribuem para a queda do número de aglomeração de pessoas nas ruas, nos finais de semana. Os agentes da força de segurança da Administração Municipal intensificarão o trabalho para evitar esta situação.
Caso alguém seja flagrado usando cerol, o munícipe será multado em R$ 100,00. Se for menor de idade, os pais serão responsabilizados. A multa irá para o Sistema Tributário Municipal de Multas, por meio do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do infrator.
Como denunciar
O munícipe que flagrar todas estas situações pode denunciar os infratores. Eles podem ser levados à delegacia. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas ou perturbação de sossego podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 08000-111-580.
Os responsáveis por organizar festas clandestinas podem ser multados em até R$ 5.000,00, segundo as leis de perturbação do sossego. O local da confraternização poderá ser lacrado, alerta a Secretaria de Governo.
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