O Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar) está prestes a ser renovado. As eleições dos integrantes da sociedade civil, para o biênio 2019/2021, acontecem nesta quarta-feira (13/11), às 14h, no auditório Profª Andreia Marise Borelli, localizado na Rua Francisco Guimarães de Oliveira, 130, no Remanso Campineiro. Podem participar da Plenária Extraordinária moradores de Hortolândia, com 18 anos ou mais, que representem algum segmento da sociedade.
O colegiado é formado por 12 membros – quatro do Poder Público e oito da sociedade civil. Os do Poder Público são indicados pela Prefeitura, entre membros das secretarias de Inclusão e Desenvolvimento Social; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Já os da sociedade civil podem ser representantes de entidades ou movimentos sociais e usuários dos serviços vinculados à Segurança Alimentar.
O Comsea é um órgão governamental, vinculado à Prefeitura de Hortolândia, que deverá elaborar diretrizes para implantar a política local de segurança alimentar e nutricional, em sintonia com as diretrizes traçadas pelos Conselhos Estadual e Nacional. Não é deliberativo, mas consultivo. Orienta a implantação de programas municipais, principalmente ligados à alimentação, nutrição, educação alimentar, agricultura, saúde, meio ambiente e geração de renda, estabelecendo diretrizes e prioridades.
“A eleição do conselho reafirma o compromisso da participação popular na elaboração da política pública. É um conselho atípico, composto por um terço do Poder Público e dois terços da sociedade civil, dada a importância desta participação”, explica a secretária executiva do Comsea, Alessandra Sarto.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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