Podem participar membros da sociedade civil, de empresas e entidades ambientais
Se você é morador de Hortolândia e se interessa por questões ambientais, pode se tornar conselheiro ambiental. A partir desta terça-feira (15/10), o CMMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) está com inscrições abertas para a eleição dos novos integrantes para a gestão 2014-2015. As eleições para representante da sociedade civil acontecem em quatro regiões, sempre às terças-feiras, às 19h, até o dia cinco de novembro (confira abaixo o cronograma completo).
Serão eleitos um titular e um suplente, em cada região. Os interessados devem apresentar comprovante de endereço no ato da eleição. Ao todo, serão escolhidos quatro conselheiros titulares e quatro suplentes.
Eleições para empresas e entidades ambientais
A partir do dia 15 deste mês, também estão abertas as inscrições para a eleição de representantes de entidades ambientais e empresas. Serão eleitos dois titulares e dois suplentes pelas entidades ambientais, um titular e um suplente para as empresas privadas. O prazo de inscrição se encerra no dia 29 deste mês.
Os interessados podem se inscrever, de segunda a sexta feira, das 8h30 às 16h30, pelo e-mail cmma@hortolandia.sp.gov.br ou diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no 2º andar do Paço Municipal Palácio das Águas, na Rua José Claudio Alves dos Santos, 585, no Remanso Campineiro. Para as entidades é necessário apresentar Estatuto atualizado. Para as empresas, o requisito é apresentar alvará de funcionamento e inscrição municipal.
A eleição dos representantes das entidades será no dia 30 deste mês, e a das empresas no dia 31, sempre às 15h, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O que faz o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Compõem o CMMA de Hortolândia nove representantes do poder público, indicados pela Prefeitura, e nove da sociedade civil (quatro das regiões administrativas, um das empresas privadas, dois de entidades ambientais, um representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e um da entidade de classe de arquitetos e urbanistas).
As reuniões ordinárias do Conselho acontecem mensalmente, sempre na segunda quarta-feira do mês, às 19h, no Palácio das Águas. O Conselho Municipal é um órgão consultivo, de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo sobre as questões ambientais, no âmbito de sua competência. Foi criado por meio da Lei Municipal 1.558/05.
“Participar do Conselho Municipal de Meio Ambiente é um ato de cidadania e uma oportunidade de defender a causa ambiental em cada região”, pondera a diretora de Meio Ambiente, Eliane Nascimento.
Veja abaixo quais são as obrigações dos Membros do CMMA, de acordo com o Regimento Interno:
I – Comparecer as reuniões e debater as matérias submetidas ao plenário;
II – Propor temas e assuntos relacionados à deliberação e ação do plenário;
III – Propor a criação e dissolução de Câmaras Técnico-Temáticas;
IV – Propor o comparecimento de pessoas ou entidades para abordarem questões relativas às atividades do CMMA;
V – Requerer informações, providências e esclarecimentos à Presidência do CMMA, ao Prefeito e demais órgãos públicos ou privados, sobre matéria de competência do CMMA;
VI – Apresentar relatórios e pareceres, dentro do prazo fixado;
VII – Votar e apresentar questão de ordem na reunião;
VIII – Outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho;
IX – Propor alterações neste Regimento e pedir vistas de processos.
Confira locais e datas da Eleição para composição do CMMA (mandato 2014-2015):
Representantes da Sociedade Civil
Região do Jd. Rosolen
Dia 15/10
Hora: 19h:
Local: CAC (Centro de Arte e Cultura), na Rua Antonio Manoel da Silva, 415, Jd Nossa Senhora de Fátima
Região Jd. Amanda
Dia 22/10
Hora: 19h
Local: Igreja dos Mórmons, na Avenida Santana, 360, Jd. Amanda I
Região do Jd. Nova Hortolândia
Dia 29/10
Hora: 19h
Local: Centro Comunitário São Pedro, na Rua Carmelino Inácio de Godoy,155, Vila Real
Região Central
Dia 05/11
Hora: 19h
Local: Associação de Moradores do Jd. São Sebastião, na Rua Pastor Roth, 705, Loteamento Adventista Campineiro
Representantes de Entidades Ambientais e Empresas
Eleição das Entidades
Dia 30/10/13
Hora: 15h
Local: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (2º andar), na Rua José Claudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro
Requisito: Apresentar Estatuto atualizado da Entidade
Eleição das Empresas
Dia 31/10/13
Hora: 15h
Local: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (2º andar), na Rua José Claudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro
Requisito: Apresentar Alvará de Funcionamento e Inscrição Municipal da Empresa
Fonte: Assessoria de Comunicação / Prefeitura de Hortolândia
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