Conselho Municipal da Criança e Adolescentes tem novos membros

O CMDCA de Hortolândia (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) tem novos membros. Os 16 novos integrantes atuarão por dois anos, de 2018-2020. São oito representantes da sociedade civil organizada e oito do poder público. A renovação do colegiado ocorre a cada dois anos.

Prefeitura de Hortolândia - Serviços Prestados - Portal - 18 a 30/09

O nome dos diretores (veja abaixo) foi definido em reunião, realizada na última quinta-feira (26/04), na Casa dos Conselhos, na Rua Alberto Gomes, 18, no Jd das Paineiras. Conforme estabelecido no art. 89 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a função dos integrantes dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é de interesse público relevante, não sendo portanto remunerada.

De acordo com o portal do CMDCA, cabe ao órgão “acompanhar todos os programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes principalmente quanto ao direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à convivência comunitária, à família, à educação, à profissionalização, à cultura, ao lazer, à proteção no trabalho e sugerindo medidas de proteção em situação de risco”. Outras informações estão disponíveis no site do Conselho (http://www.cmdca-hortolandia.com.br/).

Metade dos conselheiros, indicada pelo poder público, pertence às secretarias municipais de Inclusão e Desenvolvimento Social; Educação, Ciência e Tecnologia; Governo; Assuntos Jurídicos; Saúde; Cultura, Esportes e Lazer; Segurança e Habitação. A outra metade é formada por representantes da sociedade civil organizada, tais como CCSP (Centro Comunitário São Pedro), ASBAFE, Casa Betânia da Paz (Associação Instituto das Irmãs Missionárias da Imaculada Rainha da Paz), APM DO CIER (Associação de Pais e Mestres da Escola Especial do CIER), Contato Obras Sociais e Educacionais, Núcleo Vinde a Mim – ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira), Organização da Sociedade Civil Amigos de Hortolândia e Associação Casa da Criança Feliz.

Conheça a Composição da Diretoria do CMDCA para o biênio 2018/2020 

Presidente – Átila Paz  (Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social)

Vice-presidente – Isabel Cristina Leite da Silva (Amigos de Hortolândia) 

1º Secretária – Liliane de Carvalho Lourenço Rigoli (ADRA – Núcleo Vinde a Mim)

2º Secretária – Jane Aparecida Nery de Carvalho (Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia)1º Tesoureira – Regina Célia Almeida Dias Shigemoto (Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia)

2º Tesoureiro  –  Laurindo Manoel da Silva (Centro Comunitário São Pedro)

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia