Inscrições para eleição do Conselho de Defesa Animal em Hortolândia; saiba como participar

Na próxima quarta-feira (15), serão abertas as inscrições para a eleição do Conselho de Defesa Animal em Hortolândia para o biênio 2026 a 2028. A iniciativa conta com apoio do Departamento de Proteção e Bem-estar Animal, ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos.

O processo será conduzido pela comissão eleitoral do Conselho, conforme regras estabelecidas no regimento interno e na Instrução Normativa nº 01/2026, publicada no Diário Oficial do município. Segundo o DPBEA, a eleição busca assegurar a participação ativa da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal na cidade.

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Como se candidatar para o Conselho de Defesa Animal em Hortolândia

Podem se candidatar pessoas maiores de 18 anos, desde que estejam formalmente indicadas por entidades previstas na legislação do CMPDA. Não é permitida a participação de candidatos que ocupem cargos públicos municipais.

As inscrições seguem até o dia 25 de abril e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico, com envio de documentos como identificação pessoal e indicação oficial da entidade representada.

A lista de candidatos habilitados será divulgada em 29 de abril nos canais oficiais da Prefeitura. A eleição está marcada para o dia 4 de maio de 2026, durante reunião ordinária do Conselho, com votação restrita aos conselheiros titulares — ou suplentes, em caso de ausência. Após a apuração, o resultado será oficializado e os eleitos tomarão posse na primeira reunião do próximo exercício. O CMPDA é composto por 14 membros, sendo metade representantes do poder público e metade da sociedade civil, com atuação na construção de políticas públicas voltadas à causa animal.