As audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Hortolândia tiveram participação de 383 moradores em toda a cidade. A etapa faz parte do processo para desenvolvimento do Plano, que está sendo elaborado pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Humanizar Consultoria Ambiental. Neste mês, será entregue o diagnóstico do documento, onde constarão dados socioeconômicos, ambientais e sobre a saúde e o saneamento básico existente na cidade.
A mobilização social é uma etapa fundamental para a elaboração do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico). O objetivo desse item é estabelecer o processo e os canais de participação da comunidade na elaboração do Plano, bem como avaliar os serviços públicos de saneamento básico. Por meio da mobilização, as audiências públicas visam proporcionar o acesso às informações e estudos preliminares do PMSB, além de abrir espaço para críticas e sugestões a respeito das propostas apresentadas no Plano.
Durante o mês de agosto, foram realizadas quatro audiências públicas em Hortolândia: a primeira foi no Jd. Nova Hortolândia, na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Caio Fernando Gomes Pereira, com 109 participantes. Posteriormente, aconteceram audiências na região Central, na Emef Profª Marleciene Priscila P. Bonfim, Jd. Amanda, na E.E. (Escola Estadual) Euzébio Antônio Rodrigues e região do Rosolen, no Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang. Ao todo, 383 moradores compareceram às audiências, discutindo as propostas do Plano de Saneamento.
Entre as questões levantadas pela comunidade está a preocupação com a coleta seletiva, mau cheiro dos córregos e ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), alagamento de ruas, descarte irregular de resíduos e ligações de esgoto clandestinas.
Plano de Saneamento Básico
O Plano de Saneamento Básico é um documento em elaboração pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da empresa “Humanizar Consultoria Ambiental”. Os recursos para implantar o PMSB vêm do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
O documento possui sete etapas e está em sua terceira fase de elaboração, que é o Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico.
A previsão é que, no mês de dezembro, sejam realizadas mais quatro audiências públicas para apresentação da versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico. Após essa etapa, a elaboração do plano é concluída e o documento é entregue para a Câmara Municipal, em forma de Projeto de Lei.
Com base no Plano Municipal de Saneamento Básico, serão estabelecidas as ações estruturantes e operacionais para os seguintes serviços: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O PMSB considera os objetivos a curto, médio e longo prazo, tendo como estimativa máxima o período de 20 anos para execução das ações.
FONTE: Pref.Hortolândia
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