Diário Oficial reúne 107 notificações por perturbação do sossego e cinco autuações por uso de cerol, emitidas pela Guarda Municipal
A Prefeitura de Hortolândia publicou uma série de multas por perturbação do sossego e uso de cerol na edição nº 2866 do Diário Oficial do Município, publicada nesta terça-feira (22). As notificações foram emitidas pela Guarda Municipal de Hortolândia e envolvem ocorrências registradas em setembro.
Ao todo, a edição reúne 107 notificações de multa por perturbação do sossego, além de cinco autuações por uso de cerol.
Considerando os valores indicados nos documentos, as multas por perturbação do sossego somam aproximadamente R$ 631,4 mil. Com as cinco autuações por cerol, o valor nominal das penalidades publicadas chega a R$ 635.147,45. Os valores correspondem às multas notificadas e não significam, necessariamente, que tenham sido efetivamente pagos.
Multas por perturbação do sossego
A maior parte das notificações estabelece multa de 1.000 UFMH, equivalente a R$ 4.971,80.
Na primeira sequência publicada, as multas foram emitidas em 11 de setembro de 2026. Há também penalidades de 2.000 UFMH, equivalentes a R$ 9.943,60. Um exemplo é a Notificação de Multa nº 67/2026, registrada pelo município como ocorrência de perturbação do sossego.
O Diário Oficial também traz uma segunda sequência de notificações, emitidas em 17 de setembro. A série começa na notificação nº 120/2026 e segue até a nº 202/2026. As primeiras ocorrências dessa sequência têm multa de 1.000 UFMH, enquanto as notificações a partir da nº 187 passam a registrar penalidades de 2.000 UFMH.
Entre os casos publicados, há inclusive registros de mais de uma notificação envolvendo a mesma pessoa, demonstrando que o número de multas não corresponde necessariamente ao número de pessoas autuadas.
Cinco multas por uso de cerol
Além das ocorrências relacionadas ao sossego, o Diário Oficial registra cinco autos de infração por uso de cerol.
As autuações foram emitidas em 17 de setembro de 2026, todas no valor de 150 UFMH, correspondente a R$ 745,77 cada. Os registros aparecem como editais de auto de infração e notificação de multa da Guarda Municipal.
Com cinco ocorrências no mesmo valor, as autuações por cerol representam R$ 3.728,85 em multas publicadas.
Valores das penalidades
Considerando exclusivamente os valores registrados na edição do Diário Oficial:
- 107 multas por perturbação do sossego: cerca de R$ 631.418,60
- 5 multas por uso de cerol: R$ 3.728,85
- Total das penalidades publicadas: R$ 635.147,45
A publicação oficial apresenta as penalidades como notificações e autos de infração, não como comprovação de pagamento. Por isso, o valor representa o montante nominal das multas registradas na edição.
Fiscalização em Hortolândia
Os registros mostram a atuação da Guarda Municipal em duas frentes distintas: ocorrências relacionadas à perturbação do sossego e fiscalização contra o uso de cerol.
No caso da perturbação do sossego, as notificações publicadas abrangem ocorrências registradas em 11 e 17 de setembro. Já as autuações por cerol concentraram-se em registros de 17 de setembro.
A edição nº 2866 do Diário Oficial foi publicada em 22 de setembro de 2026 e reúne os atos administrativos da Prefeitura e de outros órgãos municipais.
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