Hortolândia registra R$ 1 milhão em medicamentos oncológicos para atender decisões judiciais

Duas atas de registro de preços foram firmadas para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes que obtiveram determinações judiciais para o atendimento

A Prefeitura de Hortolândia registrou R$ 1.010.862,59 em preços para a aquisição de medicamentos oncológicos destinados ao atendimento de determinações judiciais. Os valores constam em duas atas de registro de preços publicadas no Diário Oficial do Município.

A primeira ata foi firmada com a Interlab Farmacêutica Ltda., no valor de R$ 740.949,15. A segunda, com a Vitaleep Distribuidora de Medicamentos Importados Ltda., totaliza R$ 269.913,44. Ambas têm prazo de vigência de 12 meses e foram assinadas em 17 de setembro de 2026.

Valores ultrapassam R$ 1 milhão

Somados, os dois registros representam pouco mais de R$ 1 milhão em medicamentos oncológicos.

Empresa	Valor registrado
Interlab Farmacêutica Ltda.	R$ 740.949,15
Vitaleep Distribuidora de Medicamentos Importados Ltda.	R$ 269.913,44
Total	R$ 1.010.862,59

Os documentos foram publicados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, com os registros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde.

Medicamentos serão destinados a demandas judiciais

De acordo com o Diário Oficial, o objeto das atas é a aquisição de medicamentos oncológicos destinados ao atendimento de determinações judiciais, conforme termo de referência.

Isso significa que os registros estão relacionados ao cumprimento de decisões judiciais que determinaram o fornecimento de medicamentos pelo município.

É importante destacar que ata de registro de preços não representa, necessariamente, que os R$ 1,01 milhão já tenham sido integralmente pagos ou que todos os medicamentos tenham sido adquiridos de uma só vez. O documento estabelece os preços e as condições para eventuais contratações durante o período de vigência da ata.

As duas atas têm validade de 12 meses a partir da assinatura.

Recursos da Saúde

A medida ocorre no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e envolve medicamentos de uso oncológico, destinados ao atendimento das determinações judiciais registradas pelo município.

O Diário Oficial não informa, nessa publicação, quantos pacientes serão atendidos, quais medicamentos compõem cada ata ou quanto será efetivamente adquirido de cada produto.