Brasileira é multada em R$ 3.000 por baixar filme pirata na Alemanha

Paula*, 28, recifense que mora há um ano em Berlim, achou que o único revés que teria depois de assistir “Árvore da Vida” (2011) seria a perda de tempo, por “parar duas horas para ver um filme ruim”.

Mas a escolha de Paula por uma versão pirata do longa, adquirida por meio de um site de downloads, pode render um prejuízo de mais de R$ 3.000.

A Alemanha tem regras rígidas sobre violação de direitos autorais. A brasileira, menos de um mês após assistir ao filme em seu computador, recebeu uma carta de um escritório de advocacia sediado em Munique, que representa a empresa Fox Searchlight Pictures, detentora dos direitos de distribuição da “Árvore da Vida”.

O documento dizia que o responsável por baixar o arquivo seria processado por “transação ilegal de dados” se não concordasse em pagar uma multa de 400 euros por danos, além de 600 euros por custos de advogados (cerca de R$ 3.000 ao total).

A brasileira contratou um advogado por 150 euros para defendê-la. “Ele disse que 95% dos casos fica por isso mesmo, pois não somos uma empresa que lucra com a pirataria e apenas um filme foi baixado. Mas não sabemos se vamos nos livrar da multa ainda”, diz Paula.

A carta cita o título do filme, o dia em que foi baixado número do IP da máquina da Paula. “Já ouvi de gente daqui que há multas de mais de 8 mil euros (cerca de R$ 24 mil), para quem baixa diversos filmes ou games”.

Luiz Henrique Souza, sócio do escritório de advocacia Patrícia Peck Pinheiro, especializado em direito digital, diz que a legislação alemã dá poder para os estúdios monitorarem sites de downloads e torrents em busca de conteúdo que viole os direitos autorais de seus produtos.

Ao ser identificado, o pirata tem duas opções, como Paula: sofrer um processo judicial ou pagar uma multa “corretiva” pelo crime cometido.

“No Brasil, qualquer pessoa que receber uma carta do tipo pode desconfiar de fraude. A legislação é diferente por aqui. Apesar do país prever multa e indenização para quem desrespeite direitos autorais, ainda não há regras claras sobre o rastreamento de arquivos piratas ou como as empresas podem fazer isso”, diz Souza.

Fonte: Folha de SP