O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem (13) um decreto publicado no Diário Oficial da União, informando a antecipação do pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o texto, a primeira parcela será efetuada na folha de pagamento referente ao mês de abril, enquanto a segunda parcela será depositada na folha de maio.
O benefício contempla os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2024.
Além disso, caso haja a cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será realizado o pagamento proporcional do abono anual ao beneficiário. Essa medida visa proporcionar uma antecipação dos recursos aos beneficiários da Previdência Social, contribuindo para o planejamento financeiro e o bem-estar desses indivíduos ao longo do ano.
Fonte: Agência Brasil
