14 de maio de 2024
Nossa Cidade

1.500 moradias receberão regularização fundiária, em Hortolândia

regularização fundiária

Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, deu início ao processo de cadastramento de regularização fundiária de 127 moradias dos bairros Jd. Novo Ângulo e 1400 no Jd. Boa Esperança, que devem ser visitados até o dia 29 de outubro, pelos agentes técnicos do programa habitacional.

O cadastramento social, é a primeira etapa do processo e consiste em arrecadar documentos pessoais e compõe uma série de medidas de natureza técnica que viabilizam a regularização fundiária nos bairros. Por meio da atuação de equipes multidisciplinares do corpo técnico municipal, a Prefeitura de Hortolândia já concluiu a definição do perímetro urbano e do estudo urbanístico que viabilizará a regularização das moradias a serem legitimadas. O processo de regularização inclui, ainda, medidas nos âmbitos jurídicos, urbanísticos e ambientais. 


Após o cadastramento social dos imóveis contemplados pelo “Agora a Casa a Sua”, equipes técnicas da Prefeitura realizarão a listagem dos moradores, para, posteriormente, iniciar os trâmites jurídicos para registro dos imóveis em cartório. A última etapa é a entrega das escrituras dos imóveis aos moradores, evento que deve ser organizado pela Prefeitura no ano que vem.

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