Prefeitura de Hortolândia pretende abrir sistema de aprovação ou cancelamento de projetos submetidos à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica para as demais categorias, em breve
Projetos comerciais de construção, regularização, ampliação, bem como o pedido de cancelamento de projetos dirigidos à Prefeitura de Hortolândia, também passarão a ser feitos de maneira remota e virtual. Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a partir desta segunda-feira (26/09), tais solicitações deverão ser encaminhadas à Administração Municipal, por meio do Sistema de Aprovação Online, disponibilizado no portal da Prefeitura.
O sistema já havia começado a atender projetos unifamiliares e multifamiliares desde o dia oito deste mês. A Prefeitura pretende abrir para as demais categorias, em breve.
Assim como no segmento anterior, a mudança atende à meta de Governo de modernizar e agilizar o atendimento, facilitando a emissão do alvará de construção, assim como a análise e aprovação de projetos em formato digital. Busca ainda contribuir para a redução do uso de papel no serviço público.
Com isso, engenheiros, arquitetos e empresas de engenharia terão acesso remoto a informações relativas a alvarás de construção e reforma, permitindo o acompanhamento dos processos em andamento e atendimento às exigências legais. A exceção fica por conta dos processos em benefício da “Lei da Anistia” PRED (Programa de Regularização de Edificações e Desdobros), Lei 4017/2022, que ainda precisarão ser protocolados de maneira presencial junto à Prefeitura.
Fonte: Prefeitura
