O processo de regularização fundiária conta com a parceria da Secretaria de Estado da Habitação por meio do programa “Cidade Legal”A Prefeitura de Hortolândia entrega no próximo domingo, 28 de agosto, o título de regularização fundiária para 180 famílias do Parque Peron. O documento é uma conquista sonhada há cerca de 30 anos pelas famílias.
De acordo com o secretário adjunto de Habitação, Renato Franceschini Bueno, a entrega está marcada para às 9h30 no campo de futebol do Jardim Nova América – Avenida Antonio da Costa Santos, altura do número 355, ao lado da igreja da Comunidade Santa Edwigers.
O processo de regularização fundiária, determinada pelo prefeito José Nazareno Zezé Gomes, foi iniciada no mês de agosto de 2021 e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Habitação por meio do programa “Cidade Legal”.
O primeiro passo da regularização foi o processo de cadastramento das famílias e entrega de documentação, peça fundamental para o êxito da ação. “Há cerca de 30 anos, acompanhei o início da ocupação na região do Jardim Peron e, agora, como prefeito municipal, estou tendo a oportunidade de entregar o título de regularização fundiária. A escritura nas mãos, além de dar dignidade aos moradores, trará maior segurança jurídica para todas as famílias que lutaram para conquistar o seu direito a moradia”, afirmou o prefeito Zezé.
O secretário de Habitação, Rogério Mion, enalteceu a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado para que a regularização se tornasse realidade a custo zero para a comunidade. “O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelerou e desburocratizou o processo de regularização fundiária, sem custo para o município e aos moradores. A Prefeitura recebeu apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais. Sem dúvida um apoio fundamental para que pudéssemos chegar nesta fase de entrega dos títulos”, explicou Mion.
Fonte: Prefeitura
