Legalização das apostas no Brasil segue em discussão no senado
Está em discussão no Brasil nos últimos anos a possibilidade de legalizar as apostas. Com a aprovação do projeto de lei 442/91seria permitida a exploração de cassinos, jogo do bicho, bingos, sites de apostas online, entre outros. Atualmente já existem cassinos online disponíveis no país, para verificar quais são clique aqui. Entretanto eles somente funcionam por estarem sediados no exterior, sem proporcionar nenhum tipo de arrecadação para o estado brasileiro atualmente.
Com o projeto de lei mencionadoaprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, agora o projeto está emdiscussão no Senado. E o panorama no momento não permite nenhuma conclusão ainda se o projeto será aprovado definitivamente ou não.
Existem no momento dois grupos principais e opostos no processo de legalização das apostas no país. De um lado está a bancada evangélica que pressiona o presidente Jair Messias Bolsonaro contra a aprovação do projeto de lei, e do outro estão os defensores da regulamentação do setor de apostas sob os argumentos baseados nos benefícios econômicos que o país alcançará caso a exploração destas atividades seja finalmente aprovada no Brasil.
A questão principal é que hoje no Brasil as apostas já existem na prática sem trazer nenhuma arrecadação de impostos para o país. E o potencial de arrecadação e impacto na economia brasileira com a aprovação do projeto de lei 442/91 seria significativo segundo os defensores da aprovação do projeto. Argumenta-se que existe potencial de geração superiora 650 mil novos postos de trabalho no país além de aumento da arrecadação com impostos na faixa de 20 bilhões de reais por ano.
Isso seria feito entre outras maneiras através da criação de um tributo chamado de Cide-Jogos, que taxará 17% sobre a operação de todas apostas realizadas no país. Além disso, para prêmios superiores a 10 mil reais, haveria também incidência de 20% de Imposto de Renda sobre o ganho líquido de todos os apostadores. Dessa maneira a arrecadação com impostos no país seria elevada nos valores mencionados anteriormente.
Para um país que nesse momento passa de 13 milhões de desempregados e possui um déficit fiscal de mais de 100 bilhões de reais este potencial de arrecadação com impostos, geração de empregos e benefícios com o turismo certamente são sólidos argumentos a favor da regulamentação deste setor no país.
Somente o potencial de geração de empregos diretos e indiretos já seria significativo. Com a implantação de resorts explorando cassinos como já acontece em outros países ao redor do mundo, milhares de empregos na indústria hoteleira seriam gerados. A arrecadação com turismo também aumentaria atraindo hoje os milhares de apostadores que escolhem destinos turísticos como Las Vegas para visitar o Brasil.
De qualquer forma não será tarefa fácil conseguir a aprovação final do projeto de lei que regulamenta as apostas no Brasil. Durante a votação na Câmara dos Deputados a disputa já se mostrou acirrada terminando com placar apertado, somando 246 votos a favor e 202 votos contra a aprovação. No Senado o novo embate prometeser definido ainda este ano.
Além disso, o Presidente da República Jair Bolsonaro, anunciou que deve exercer o direito constitucional de veto caso o projeto seja aprovado também no Senado. Com isso, o presidente faria um claro aceno de lealdade para a bancada religiosa em ano de eleição. Ainda assim, mesmo que o poder de veto seja exercido, o passo seguinte seria o projeto voltar para a Câmara dos Deputados, onde o veto poderia ser derrubado. É esperado de qualquer forma que a resposta definitiva sobre a aprovação ou não das apostas no Brasil seja recebida ainda este ano.
