Multas para pessoas sem máscaras começam a valer hoje(1)
Passa a valer a partir desta quarta-feira(1) a resolução do Estado de São Paulo que prevê multas para empresas e ...
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Mudanças para tirar Carteira de Motorista começou a valer nesta segunda (16)
Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de ...
Lei da nota fiscal passa a valer a partir dessa segunda-feira
A Lei de Olho no Imposto, que exige especificação de tributos embutidos no preço dos produtos, entra em vigor no ...
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