A Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta quarta-feira (29/07), no Diário Oficial Eletrônico, portaria que regulamenta o atendimento presencial em estabelecimentos ...
Com os objetivos de preservar a vida e diminuir o impacto causado pelo Coronavírus na economia do município, a Prefeitura ...
O estado de São Paulo divulgou nesta quarta-feira(16) o devreto de regulamentação(Lei nº 17.110) que proíbe o fornecimento de canudos ...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, ...
Desmanche deve ser credenciado no Detran e na Secretaria da Fazenda. Empresas terão seis meses para se regularizarem. A lei ...
Publicidade
