Proposta foi aprovada por vereadores e para entrar em prática precisa da aprovação do Prefeito Maus tratos aos animais podem ter punições mais graves com multa....
O Procon-SP multou a NS2 – responsável pelos sites Netshoes e Zattini – por venda de produto vencido e outras práticas que desrespeitam a legislação de...
O Procon-SP multou o Banco Itaú Consignado S.A. em R$ 4.243.493,24 por realizar contratações de empréstimos consignados sem a prévia solicitação dos consumidores, constadas em diversas...
Apagão do dia 4 de outubro que afetou usuários do Facebook, Instagram e Whatsapp levou órgão de defesa a aplicar penalidade de 11 milhões de reais...
Alinhar e retirar dos postes os fios e cabos inutilizados será obrigatório para a concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas que utilizam os...
Prefeitura de Hortolândia orienta ainda sobre casos de indicação de condutores Atenção, motorista. Se você recebeu aviso de notificação por infração de trânsito em 2021 e precisa apresentar defesa...
O deputado federal Henrique do Paraíso (Republicanos-SP) apresentou na última quinta-feira (19), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 2903/21) que proíbe a utilização de...