Por conta de uma nova legislação, que foi aprovada há poucos dias, agora existem alguns modelos de motos que podem ser conduzidas sem CNH. Se você...
No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503 de 1997, é a legislação que estabelece as normas e regras para o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) viu seu julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio ser interrompido após um pedido de vista do...
A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), popularmente conhecida como “raspadinha”, poderá ter sua operação reavida pela Caixa Econômica Federal. Um decreto divulgado recentemente, em 31 de agosto,...