A pensão alimentícia é uma quantia estabelecida judicialmente para que, a pessoa que irá pagar, contribua para a subsistência de outra(s) pessoa(s), seja do seu ex-cônjuge, de seu(sua) ex-companheiro(a) ou dos seus/suas filhos(as). O que é pensão alimentícia retroativa? A pensão alimentícia retroativa refere-se à solicitação de cobrança do valor das prestações que não foram
A evolução funcional do servidor público estadual acontece por meio de dois sistemas, o de progressão e o de promoção. O primeiro instituto refere-se a passagem do servidor para o padrão imediatamente superior dentro da classe ou categoria atual de sua carreira funcional, com consequente aumento de salário. Ou seja, é um reconhecimento dado pela
No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o primeiro ano completo em que o ato oficial de separação pôde ser feito inteiramente pela internet, fator que pode
Você sabia que são as distribuidoras de filmes que trazem os títulos de outros países para o Brasil? Existe uma grande quantidade de empresas neste setor, mas muitos não sabem ao certo como é feito todo este trâmite, a escolha e tradução dos títulos e etc. O Pipocast bateu um papo com André Cavallini, assessor
O comércio de Campinas funcionará facultativamente, ou seja, sem a obrigatoriedade de abrir, na próxima terça-feira, dia 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, no horário das 9h às 17h. Todo início de ano, a Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC) e demais entidades representantes do comércio decidem quais datas o comércio abrirá
No Município de Hortolândia, os profissionais que fiscalizam e podem autuar no trânsito são os Agentes de Trânsito e os Policiais Militares. Normalmente, as autuações são realizadas por solicitação da população ou quando uma viatura, durante suas rondas, se depara com situação irregular passível de multa. Cabe ressaltar que os fiscais de trânsito necessitam presenciar
Por meio do programa de proteção social do Governo de SP Vale Gás, 104.340 famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que moram em comunidades carentes e favelas (classificadas como aglomerados subnormais), terão acesso a três parcelas bimestrais no valor de R$ 100,00 cada, a serem pagas entre julho e dezembro de 2021, para
As 82 unidades do Poupatempo retomaram os atendimentos presenciais ao público. Neste momento, para evitar aglomerações, por conta da pandemia, os serviços oferecidos são aqueles que não podem ser feitos nas plataformas digitais, como emissão de RG, transferência interestadual e a mudança na característica de veículos, por exemplo. Para ser atendido é obrigatório agendamento prévio