16 de maio de 2024
desapropriação
Nossa Cidade

População do bairro Santa Maria, em Hortolândia, cansada de ser alvo de roubo, marca reunião junto à Polícia Militar

Como você pode ler neste LINK, diversos imóveis na Vila Real, em Hortolândia, estão sendo demolidos para a construção de um viaduto, que passará sobre a linha férrea. Contudo, isso tem gerado impactos negativos e não mencionados anteriormente. Segundo informações obtidas pelo Portal Hortolândia essas pessoas afetadas buscaram refúgio em áreas como obras e casas

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Brasil

STF traz à tona a possibilidade de desapropriação de terras produtivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a constitucionalidade de um trecho da Lei da Reforma Agrária, datada de 1993, que permite a desapropriação de terras produtivas que não cumprem sua função social. A decisão foi tomada durante uma sessão do plenário virtual, onde os ministros rejeitaram uma ação protocolada pela Confederação Nacional

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