Animais de serviço, suporte emocional e terapia: entenda as diferenças e seus direitos

Eles percebem quando o silêncio se alonga e o corpo perde a firmeza. Aproximam-se, oferecem presença e transformam a rotina de quem convive com limitações físicas ou transtornos emocionais. A relação entre humanos e animais vai muito além da companhia: em muitos casos, eles atuam diretamente na promoção da saúde e bem-estar. Mas você sabe qual é a diferença entre animais de serviço, de suporte emocional e de terapia?

Animais de serviço: funções específicas e amparo legal

Segundo Fabiana Volkweis, professora de Medicina Veterinária do Centro Universitário de Brasília (CEUB), os animais de serviço são os mais conhecidos, como os cães-guia para pessoas com deficiência visual. Também existem os que auxiliam na audição, na mobilidade, no reconhecimento de crises de saúde, além dos que atuam com policiais e bombeiros.

Esses animais passam por treinamento rigoroso e são considerados profissionais em atividade. Por isso, têm respaldo legal para circular em locais públicos e privados, incluindo escolas, hospitais, restaurantes e até aviões. O direito de acesso está garantido em lei.

Animais de suporte emocional: acolhimento e vínculo afetivo

Diferente dos animais de serviço, os de suporte emocional não passam por treinamento técnico. O que faz a diferença aqui é a relação com o tutor. Cães, gatos e até outras espécies podem oferecer apoio em quadros de ansiedade, depressão e transtornos emocionais.

No entanto, a legislação brasileira ainda é limitada. Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que animais de suporte emocional não têm os mesmos direitos legais dos cães de serviço, principalmente no transporte aéreo. Algumas companhias permitem o embarque, mas exigem laudo médico e atestado veterinário.

Animais de terapia: impacto coletivo na saúde

Já os animais de terapia atuam em visitas programadas a hospitais, escolas, lares de idosos e centros de reabilitação. Eles não são treinados como os de serviço, mas são escolhidos por seu comportamento dócil e pela capacidade de se adaptar a diferentes ambientes.

Acompanhados por profissionais da saúde, esses animais colaboram para melhorar a socialização, reduzir o estresse e apoiar tratamentos físicos e psicológicos.

O cuidado com o bem-estar dos animais

Independentemente da categoria, todos os animais precisam de alimentação adequada, vacinas em dia, acompanhamento veterinário e momentos de descanso. A professora Fabiana alerta para o risco da sobrecarga, já que ambientes muito agitados podem gerar estresse. Cabe aos humanos respeitar os limites e garantir o bem-estar dos animais.

Por que entender essas diferenças é importante?

Com a presença cada vez maior desses animais em diferentes contextos, é essencial saber distinguir suas funções. Enquanto os de serviço têm direitos legais e funções técnicas, os de suporte emocional oferecem acolhimento individual, e os de terapia participam de atividades coletivas supervisionadas.

Reconhecer essas diferenças garante não apenas os direitos das pessoas, mas também a saúde e qualidade de vida dos animais. Afinal, cada papel tem seu valor e deve ser respeitado.