Uma recente análise da Unafisco Nacional revelou que a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) poderia isentar quase 13,8 milhões de contribuintes. Este levantamento considera a inflação acumulada até dezembro de 2023, propondo uma previsão para o ano-calendário 2024. A diferença entre a arrecadação atual e a projetada com a correção é significativa, indicando um impacto potencial considerável na renda das famílias, especialmente da classe média.
Promessas Políticas e Realidade Orçamentária
Apesar de promessas feitas durante a campanha presidencial de 2022 por Luiz Inácio Lula da Silva, a reforma da tabela do IR ainda não avançou. Não está inclusa no Orçamento de 2024, e, conforme declarações de autoridades, alterações dependem de aprovação do Congresso e de medidas compensatórias para a renúncia de arrecadação.
Estagnação na Atualização da Tabela do IR
A tabela do IRPF está sem correções há oito anos, desde a última alteração em 2015. Atualmente, a isenção aplica-se a rendimentos de até R$ 2.112, mas com a correção proposta, essa faixa de isenção aumentaria para R$ 4.934,69, aproximando-se do valor prometido de isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Medidas Paliativas e Promessas Governamentais
Enquanto as correções necessárias não são implementadas, o governo tem tomado medidas paliativas, como o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 em maio. O presidente Lula tem expressado a intenção de aumentar gradualmente essa faixa de isenção durante seu mandato.
Complexidades da Reforma Tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu a complexidade da reforma tributária, especialmente na parte que aborda a tributação da renda. Essa complexidade é atribuída ao fato de essa reforma ter sido menos discutida do que as reformas relacionadas ao consumo.
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