Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática
Em Blumenau, SC, um homem com uma machadinha matou quatro crianças, feriu uma outra gravemente e depois se entregou à polícia.
Para Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal, esse crime deverá ser considerado com hediondo.
“Considerando as circunstância divulgadas, as condutas configuram crimes de homicídio qualificado, que é hediondo”, disse Falivene.
Para executar um atendado contra crianças numa creche, é plausível considerar que o assassino tenha algum problema mental. Mas, segundo o advogado, se isso vier a se comprovar, não vai livrá-lo de perder a liberdade.
“É possível que ele tenha problema mental, mas é difícil dizer nesse momento. Caso se comprove que o problema mental levou a sua inimputabilidade, a ele será aplicada uma medida de segurança, que é uma espécie de sanção penal cumprida em Hospital de Custódia Psiquiátrico”, explica o criminalista.
Sobre o fato de ter se entregado à polícia, o que em tese seria um atenuante, Falivene diz que na verdade, isso pode se tornar um agravante.
“O fato dele ter se entregado à polícia não atenua sua pena. Pelo contrário, pode revelar uma premeditação do crime ou uma tentativa de ganhar notoriedade midiática com o fato”, conclui Falivene.
Fonte: Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
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