São Paulo

São Paulo tem mais de 500 rios subterrâneos, você sabia?

20% estão debaixo das casas e 10% sofreram canalização, o que prejudica o meio ambiente

Amsterdam, cidade referência por usar seus recursos hídricos como vias de deslocamento, tem 165 canais que totalizam impressionantes 100 quilômetros de comprimento. A cidade de São Paulo, no entanto, supera esse número: há quase 5 mil quilômetros de extensão de rios e córregos, divididos em 286 bacias hidrográficas.

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A razão pela qual os paulistanos veem pouco ou quase nada das águas na selva de pedras é que cerca de 20% delas estão debaixo de casas, edifícios e ruas, e outros 10% foram canalizados e tiveram seu curso alterado, segundo a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, ligada à USP.

Ao todo, são 3 mil quilômetros de águas, o equivalente a cerca de 300 a 500 rios, escondidos nos subterrâneos da cidade.

O Vale do Anhangabaú, a avenida Nove de Julho e a Bandeirantes são algumas das vias construídas sobre os rios. O Vale, inclusive, recebe esse nome devido ao rio Anhangabaú, que nasce em um dos símbolos de São Paulo: a Avenida Paulista.

Entre rios e córregos que existem na cidade, é possível, literalmente, conhecer alguns – que foram regenerados com o apoio popular – e desvendar aqueles que estão nas profundezas, mas que continuam vivos apesar de tudo.

Córrego Pirarungáua (Ipiranga)

O Córrego Pirarungáua é um afluente do Riacho do Ipiranga que foi canalizado há 70 anos. Ele fica localizado em uma galeria no Jardim Botânico, no bairro do Ipiranga.

Em 2007, uma das paredes da galeria cedeu, jogando luz sobre as águas límpidas do córrego novamente. A administração do Jardim Botânico optou por revitalizar a área, introduzindo espécies da Mata Atlântica e ameaçadas de extinção em suas margens.

No ano seguinte, a área foi reaberta ao público e o ajudou a aumentar o número de visitantes do parque.

Córrego das Corujas (Vila Madalena)

Quem passa pela avenida das Corujas encontra uma praça central onde se localiza este pequeno trecho de córrego canalizado a céu aberto. Ele é limpo, não cheira mal e tem margens bastante arborizadas, que funcionam como um sistema de contenção de enxurrada natural.

O córrego das Corujas passa por baixo de uma simpática ponte e depois corre entre o fundo de algumas casas, até sumir sob galerias que levam à foz do rio Pinheiros.

Após pressão dos moradores, a prefeitura melhorou a estrutura do parque linear em volta do córrego. Hoje, o local é ponto de encontro do bairro e já foi palco até mesmo de aniversários e casamentos.

Rio Tamanduateí (Centro/Bom Retiro)

“Tamanduateí” é de origem tupi e significa “rio dos tamanduás verdadeiros”. O rio nasce em Mauá, corta o ABC paulista e atravessa todo o centro de São Paulo, até desaguar no rio Tietê, na região do Bom Retiro.

Na região central, o único vestígio que sobrou da existência do rio Tamanduateí foi o nome de uma das vias, a Ladeira Porto Geral. Até o início do século XX, havia de fato um porto no local, bem no coração da capital. Por ele, chegaram as pedras usadas para erguer o Teatro Municipal.

O cenário mudou quando o então prefeito Antônio Prado determinou a alteração no curso do rio e a sua canalização.

Rio Saracura (Paulista/Bixiga/Centro/Bom Retiro)

Atrás do finado hotel Maksoud Plaza, na região da Avenida Paulista, está a principal nascente do rio Saracura. Nas paredes das proximidades, é possível ver água vertendo pelas paredes – são as águas do Saracura.

O rio corre em direção à escola de samba Vai-Vai, no bairro do Bixiga – não à toa, um dos símbolos da alvinegra é a ave saracura -, passa pelo centro e desemboca no rio Tamanduateí

Um dos únicos pontos da cidade em que é possível observar o rio correndo é na avenida Nove de Julho, através de uma grade no asfalto. Na avenida do Estado, ele corre a céu aberto, mas as muretas laterais elevadas impedem que, no dia a dia, as pessoas saibam da presença do rio.

Parque da Fonte do Peabiru (Butantã)

No cruzamento da Avenida Corifeu de Azevedo Marques com a Rua Santanésia existe um terreno de 39 mil metros quadrados com resquícios de Mata Atlântica e as nascentes do rio Peabiru.

O local guarda uma fonte histórica, que foi usado como ponto de encontro por portugueses, espanhóis, bandeirantes, jesuítas e tropeiros.

Há cerca de 15 anos, a comunidade local busca transformar a área em um parque para preservar a natureza, manter as características do local e evitar intervenções humanas, inclusive da especulação imobiliária. Artistas estão envolvidos na causa, que ainda não teve um desfecho.

Água à vista

Muito já se sabe sobre os impactos da canalização dos rios. A ação interfere na natureza, no clima, no aquecimento global e até mesmo na relação das pessoas com o meio ambiente.

A boa notícia é que a capital paulista não é um caso perdido. Há exemplos bem sucedidos ao redor do mundo de recuperação de rios urbanos.

Em Seul, na Coreia do Sul, o rio Cheong Gye Cheon, que recebia o esgoto da cidade, foi canalizado na década de 50. Em 2003, um importante processo de reurbanização permitiu que as vias construídas sobre o rio fossem implodidas e suas águas voltassem a correr livremente. Hoje, o local é um dos principais pontos de lazer e turismo de Seul.

Se reproduzida no Brasil, com o auxílio de planejamento e equipamentos como bombas de água, a iniciativa pode trazer mais saúde para a população, contribuir para a sustentabilidade e até mesmo facilitar o transporte de cargas.

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São Paulo

Transferência de título eleitoral

É o ato pelo qual a pessoa solicita a transferência do título eleitoral em caso de mudança de sua residência para outro Município.

Requisitos

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1. Comparecer ao Cartório Eleitoral ou aos postos eleitorais instalados no Poupatempo ou solicitar a transferência pelo site.

2. Tempo mínimo de três meses de vínculo com o município, dentre aqueles aptos a configurar o domicílio eleitoral, declarado, sob as penas da lei, pela própria pessoa.

3. Ter transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento ou da última transferência.

Excetua-se desta hipótese:

a) servidora ou servidor público civil e militar ou de membro de sua família, por motivo de remoção, transferência ou posse

b) indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, trabalhadoras e trabalhadores rurais safristas e pessoas que tenham sido forçadas, em razão de tragédia ambiental, a mudar sua residência.

Atenção: somente a pessoa interessada pode fazer a solicitação deste serviço. Não é permitido solicitá-lo através de procurador ou procuradora.

Documentos necessários

1. Documento de identificação original. Podem ser aceitos:

a) RG.

b) Certidão de Nascimento (se solteiro ou solteira) ou de Casamento.

c) Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc).

d) CNH, inclusive digital, e mesmo que transcorrido o prazo de sua validade.

e) Passaporte, desde que contenha todos os dados necessários à qualificação da pessoa, inclusive a filiação.

Atenção: se houver alteração do nome da pessoa, a mudança deverá ser devidamente comprovada. Ex.: certidão de casamento, sentença judicial etc.

2. Comprovante de residência

O documento pode ser original, digital ou cópia, preferencialmente em nome da pessoa interessada, emitido ou expedido nos 3 meses anteriores à data do atendimento, se possível.

Na hipótese de a pessoa requerente residir com os pais ou outro familiar, deverá apresentar, juntamente com o comprovante de residência, documento que ateste a filiação ou parentesco.

Poderão ser aceitos: contas de água, luz, gás, telefone, envelopes de correspondência, entre outros.

Atenção: além do vínculo residencial, a pessoa poderá justificar a escolha do município desde que comprove a existência de vínculo afetivo, familiar, profissional ou comunitário.

Atenção: Em caso de requerimento pelo site, é necessário encaminhar, ainda, imagens frente e verso do documento de identificação original e fotografia tipo “selfie” da pessoa interessada segurando o documento de identificação apresentado. A foto dos documentos originais deve estar em resolução legível. Eventualmente poderá ser solicitada cópia ou reenvio de documento.

Os documentos originais devem ser apresentados no atendimento presencial.

Observação: A pessoa travesti ou transexual pode requerer o registro de seu nome social no título eleitoral no momento do atendimento, assim como declarar sua identidade de gênero.

Forma de prestação do serviço

Presencial

O atendimento presencial em Cartório Eleitoral pode ser agendado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

O atendimento nos postos eleitorais instalados nas unidades do Poupatempo é realizado mediante agendamento prévio no site do Poupatempo.

Online

O serviço pode ser requerido pelo site, mediante preenchimento de formulário (Título Net).

Após o envio dos documentos, poderá ser solicitada a ida ao Cartório Eleitoral ou ao posto de atendimento eleitoral para realização da coleta biométrica.

Atenção: Caso haja dúvida, consulte a Central de Atendimento pelo telefone 148 – Serviço tarifado (custo de ligação local).

Período para requerer o serviço

Durante todo o ano. *

*Em anos eleitorais, no período de 150 dias antes da eleição e até a conclusão dos trabalhos de apuração em âmbito nacional, ocorre a suspensão do serviço de emissão do primeiro título e alteração de dados cadastrais (nome, endereço, local de votação, regularização de suspensão etc).

Restrições

O interessado não pode:

a) Possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida.

b) Possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida.

c) Estar cumprindo o serviço militar obrigatório.

d) Ter pendência no cadastro eleitoral referente: a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral.

e) Ter débitos pecuniários com a Justiça Eleitoral: multa por ausência às urnas; multa por ausência aos trabalhos eleitorais; multas aplicadas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, Lei n.º 9504/97 e leis conexas, enquanto não quitados os débitos.

Multa

As multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser pagas pelo Serviço Consulta de débitos eleitorais, por meio de boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU), de PIX ou de cartão de crédito.

A consulta e a quitação de multas podem ser realizadas no site no fim da página.

O pagamento pode ser feito por boleto (opção “Emitir GRU”), por PIX ou cartão de crédito (opção “Pagar”).

O boleto (GRU) com valor inferior a R$50,00 (cinquenta reais) deve ser pago exclusivamente no Banco do Brasil, conforme a Instrução Normativa nº 2, de 2009, da Secretaria do Tesouro Nacional (art. 5º, § 1º) e a Resolução-TSE nº 21.975, de 2004 (art. 4º, § 1º).

Para mais informações sobre pagamento de débitos eleitorais, acesse o item “ Orientações Gerais ”, Aba “Recolhimento das multas eleitorais”.

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São Paulo

Elaboração de materiais didáticos em escolas de SP com uso do ChatGPT causa preocupações

O governo do estado de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial na criação de materiais didáticos. Contudo, segundo fala Ana Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), isso gera certas preocupações e demanda atenção.

Altenfelder disse, para o Agência Brasil, que essa iniciativa não deve diminuir o papel central dos professores na educação. Além disso, destaca que muitas vezes se comete o equívoco de considerar o professor apenas como um executor de materiais didáticos, quando essa importância é enorme.

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Um exemplo citado por Altenfelder é a decisão da secretaria, no ano passado, de substituir os livros didáticos físicos do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) por materiais digitais, como slides, medida que gerou críticas por parte dos professores.

Após a mobilização dos docentes e a repercussão negativa, a secretaria voltou atrás e manteve os livros físicos nas salas de aula.

Devemos considerar, também, a qualidade dos materiais didáticos

Segundo a pesquisadora, essa mudança foi feita sem considerar a qualidade dos materiais, em detrimento dos livros didáticos tradicionais, que passam por um processo de elaboração e análise contínuos por parte de especialistas e professores.

Para Altenfelder, é essencial valorizar e preservar recursos educacionais de qualidade, que são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos e o apoio aos professores em sua prática pedagógica.

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O futuro da água em São Paulo, privatização da Sabesp é aprovada em primeira votação

Na última quarta-feira (17), a Câmara dos Vereadores de São Paulo deu um passo significativo rumo à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água na região. Com 36 votos a favor e 18 contrários, o Projeto de Lei 163 de 2024 foi aprovado em primeira votação, alterando a legislação municipal para possibilitar a adesão da capital paulista à privatização da empresa.

Se aprovado definitivamente, o projeto autorizará a manutenção dos contratos com a Sabesp após sua transferência para a iniciativa privada. A segunda votação ainda não tem data marcada, mas promete ser decisiva para o futuro do abastecimento de água na cidade.

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Os defensores do projeto, como o vereador Sidney Cruz (MDB), argumentam que a privatização da Sabesp é crucial para alcançar a universalização do saneamento básico até 2029, beneficiando milhares de pessoas, especialmente aquelas que vivem em áreas carentes.

No entanto, críticas à privatização também foram levantadas, como a da vereadora Luna Zarattini, do PT. Ela aponta para casos como a transferência da administração da Companhia de Águas do Rio de Janeiro para a iniciativa privada, onde não houve melhoria nos serviços e nem redução nas tarifas.

A nível estadual, o projeto de lei para a privatização da Sabesp já passou pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2023 e foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas. Atualmente, metade das ações da Sabesp está em mãos privadas, com o governo mantendo o controle majoritário.

Com lucros bilionários em 2022 e um amplo alcance de serviços, a Sabesp é uma peça chave no fornecimento de água para 375 municípios e 28 milhões de clientes. A privatização representa um marco na gestão dos recursos hídricos da região, com promessas de melhorias, mas também levanta preocupações sobre o futuro do acesso à água e as tarifas para a população.