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São Paulo

Procon pede limite para Pix

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Na tarde dessa quarta (15), o Procon reuniu-se com representantes do Banco Central para discutir as fraudes no Pix. A proposta do Procon-SP é que a instituição apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários da ferramenta e limite as movimentações a R$ 500 até que hajam mecanismos de segurança suficientes.

“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, avisa Capez.

Outra proposta apontada pelo diretor foi quanto à possibilidade de fazer estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma Capez.

Implementado em novembro do ano passado, o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central tem sido bastante utilizado pela população, mas também tem sido usado para aplicação de golpes por meio do whatsapp, sequestros relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros.

No Procon-SP, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix, sendo que só de julho a agosto foram mil. Os maiores problemas foram: devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.

Alguns Cuidados Para Usar o Pix

O consumidor deve ter cuidado redobrado para solicitações via whatsapp; é recomendável confirmar (por telefone ou pessoalmente) antes de fazer o pagamento.

Também deve evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS; para realizar transações via Pix deve-se usar o aplicativo ou o site oficial do banco.

Como um dos meios de utilização do Pix é o aparelho celular, este deve ser mantido sempre bloqueado com senha ou biometria; recomenda-se deslogar os aplicativos financeiros ao terminar de usar.

São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento notifica mais de 964 mil devedores do IPVA 2021

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Terceira notificação do IPVA 2021 busca injetar cerca de R$ 936 milhões no caixa
do Governo do Estado de São Paulo e das 645 prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notifica, nesta terça-feira (26), mais uma leva de devedores do IPVA 2021. Desta vez, serão notificados 964.463 proprietários de veículos, totalizando cerca de R$ 936.863.029,73. É a terceira notificação feita aos inadimplentes do IPVA 2021 e engloba todos os finais de placa.

De acordo com a Dicar (Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida), a arrecadação com as notificações será injetada nos cofres do Governo do Estado de São Paulo e das 645 prefeituras paulistas. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

A notificação ocorre exclusivamente via Diário Oficial do Estado e traz a identificação proprietário, do veículo, o valor do imposto, da multa incidente e dos juros por mora. Não haverá notificação via Correios ao domicílio tributário do proprietário.

O pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.

O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo de 30 dias terá a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual) e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. No último caso, a administração do débito em dívida ativa é transferida à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que encaminhará o débito ao Cartório de Protestos e poderá iniciar o procedimento de execução judicial.

Para mais informações, acesse a página do IPVA no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br ou nos telefones do Call-Center 0800-0-170-110 (chamadas de telefone fixo) e (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas de celular).

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São Paulo

Procon notifica Zara

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Empresa deverá esclarecer denúncia sobre procedimento adotado em abordagens discriminatórias nas lojas

O Procon-SP notificou a Zara do Brasil Ltda pedindo explicações sobre caso de discriminação noticiado pela imprensa. Pessoas que trabalharam na empresa afirmaram que eram orientadas a identificar clientes com estereótipos fora do padrão da loja.

A empresa também deverá informar sobre política de treinamento aplicada aos seus colaboradores e demonstrar quais medidas adota em relação a conscientização, prevenção, programas de diversidade, inclusão e combate ao racismo e a discriminação de qualquer gênero. Também deve indicar os mecanismos de segurança e vigilância utilizados em sua rede de lojas.

Ainda sobre caso específico apresentado nas reportagens a empresa deverá prestar esclarecimentos sobre as providências tomadas pela empresa junto aos funcionários e colaboradores que realizaram a abordagem, bem como para posterior assistência à cliente.

A empresa deverá encaminhar resposta ao Procon-SP até 27/10/2021.

O consumidor que sofrer ou observar práticas discriminatórias pode fazer sua denúncia no site ou no app do Procon-SP.

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Correios instalam terminal de autoatendimento locker na Paulista

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Os Correios disponibilizaram o locker, um terminal de autoatendimento, na região da Avenida Paulista, grande centro financeiro de São Paulo. Instalado na estação de metrô da Rua Consolação 2381, o terminal possibilita a retirada de encomendas a qualquer dia da semana, das 4h40 até 23h59, sem custos adicionais.

A solução dos Correios poderá atender ao público que não consegue receber suas encomendas, nacionais ou internacionais, durante o dia em casa ou no trabalho. Segundo os Correios, o processo de retirada é rápido e fácil. Em poucos segundos o código é lido pelo terminal, que abre o compartimento da encomenda no armário.

Utilização

Para utilizar o terminal, o cliente deve se cadastrar no “Meu Correios” (antigo IdCorreios), pelo site ou aplicativo. No momento da compra ou postagem, é necessário indicar o CEP do locker onde se deseja receber a encomenda e que o CPF seja informado no campo complemento do endereço. O CEP do locker Metrô Paulista é 01301-989.

Ainda de acordo com informações dos Correios, o cliente pode acompanhar a entrega da encomenda pelo aplicativo Correios e, quando ela estiver disponível no locker, um código para retirada será enviado por SMS ou e-mail. O destinatário tem até três dias (72 horas) para retirar o pedido.

fonte ebc

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