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São Paulo

Poupatempo faz mutirão para renovação da CNH neste sábado (21)

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CNH

Neste sábado (21) o Poupatempo de São Paulo promove o primeiro mutirão do mês para a renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desta vez, a oportunidade é para os motoristas cujos  documentos venceram em janeiro e fevereiro de 2021 e precisam renovar até o dia 31 de maio deste ano.

De acordo com estimativas do Departamento de Trânsito (Detran-SP), mais de 170 mil motoristas estão nessas condições. Para atender principalmente esse público, serão oferecidas 9,4 mil vagas distribuídas nos postos de atendimento do programa. As vagas foram liberadas na quarta-feira (18) e o agendamento já pode ser realizado nos canais digitais – portal, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento.

Neste ano, o Poupatempo já realizou mais de 1 milhão de atendimentos para solicitações de renovação de CNH, sendo que apenas 414 mil foram feitas presencialmente, nas unidades físicas. Ao longo de todo o ano passado, 7 milhões de cidadãos deram entrada ao processo de renovação da habilitação no Poupatempo e, desse total, 4,5 milhões de solicitações (65%) foram realizadas de forma online.

A renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran-SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios.

Os motoristas que tenham CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. 

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O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o motorista solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.

fonte ebc

São Paulo

Prova das Etecs é neste domingo (3)

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etec-hortolandia

Está chegando o dia do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2022. Os mais de 96 mil inscritos no Vestibulinho fazem a prova neste domingo (3), a partir das 13h30, de forma presencial. O exame será aplicado em 440 locais distribuídos por todo o Estado e o gabarito será divulgado no dia 7 de julho.

É importante que o candidato a uma vaga dos cursos técnicos, especializações técnicas ou cadastro à vagas remanescentes confira previamente o local de prova e esteja atento às seguintes orientações:

  • Os portões dos locais de prova serão abertões às 12h30 e fechados às 13h30, horário do início do exame que terá quatro horas de duração. Após o fechamento do portão, não será permitida a entrada de nenhum candidato;
  • Será preciso permanecer na sala de prova até, no mínimo, 15h30. Após esse horário é possível deixar o local e levar consigo o caderno de questões;
  • É necessário levar uma caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2, borracha e régua;
  • É imprescindível levar um documento de identidade original com foto, em boas condições de visibilidade para conferência dos dados;
  • É proibido usar calculadora, computador, telefone celular e outros aparelhos eletrônicos durante a prova. Todos os equipamentos devem permanecer desligados nas dependências do prédio.

Também é importante que os candidatos estejam atentos às orientações da Organização Mundial de Saúde, a fim de prevenir o contágio da Covid-19. Sendo assim, recomenda-se manter o distanciamento social, o uso de álcool em gel para higienização das mãos e superfícies e o uso de máscaras de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca.

A máscara será obrigatória nas cidades em que vigora uma lei municipal determinando o uso do item em locais fechados. Além disso, a organização da prova orienta que o candidato infectado com a Covid-19, com sintomas ou que teve contato com uma pessoa doente ou com suspeita, não compareça ao local de prova.

Vale ressaltar que o descumprimento das normas que regem o Vestibulinho das Etecs implica em sanções legais e desclassifica o candidato. Mais informações podem ser conferidas na Portaria do Vestibulinho e no Manual do Candidato, disponíveis na internet. O cronograma completo do Vestibulinho das Etecs do segundo semestre de 2022 pode ser consultado aqui.

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São Paulo

Confira os pedágios não serão reajustados este ano

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A Secretaria de Logística e Transportes anunciou nesta quinta-feira (30) que não vai reajustar neste ano as tarifas de pedágios cuja mudança nos valores estava prevista para esta sexta (1º). A atualização seria de 10,72% (IGPM) a 11,73% (IPCA) – dependendo do indexador do contrato de concessão – para perdas inflacionárias ocorridas nos últimos 12 meses (de junho/2021 a maio/2022). A decisão acontece por causa da atual conjuntura econômica e do custo Brasil, com a alta desenfreada dos preços, em especial, de combustíveis.

“Anunciei há pouco que não haverá reajuste de pedágio nas rodovias paulistas. Diante da alta desenfreada dos preços, principalmente dos combustíveis, é impensável onerar o bolso dos paulistas”, disse Rodrigo Garcia.

Além disso, a SLT (Secretaria de Logística e Transportes) e a Artesp foram incumbidas de criar uma nova política estadual para as rodovias concessionadas paulistas para buscar soluções que, por um lado, não prejudiquem a população e os setores que dependem do transporte pelas rodovias, e, por outro, não inviabilize os contratos assinados com as concessionárias.

“Preocupado com cenário econômico nacional ruim, que prejudica tanto nossa população, o Governo de SP tomou esta decisão. Mas vale lembrar que o Governo de SP não descumpre contrato e vai dialogar com todos os setores envolvidos, inclusive as concessionárias e não onerar ainda mais o orçamento estadual”, disse João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.

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Para isto, em reunião nesta segunda (27), a SLT criou, por determinação do Governo de SP, uma câmara temática que envolve Artesp, Procuradoria Geral do Estado, secretarias de Governo e da Fazenda, além da ABCR (associação nacional das concessionárias). O objetivo grupo, que tem ainda as presenças do SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região e FETCESP – Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de São Paulo, é discutir formas de compensação com as concessionárias e, assim, evitar a quebra de contratos.

ICMS

Além da decisão de não reajustar o valor dos pedágios, o Governo de SP tem agido em outras frentes para evitar que a inflação aumente ainda mais. Na segunda-feira (27), anunciou a redução do ICMS da gasolina no Estado de São Paulo de 25% para 18%. A expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba com baixa de cerca de R$ 0,48.

Desde novembro de 2021, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50. Sem o congelamento, hoje o imposto estaria em R$ 1,74. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.

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Concessões

O reajuste anual das tarifas de pedágio se refere às estradas administradas pelas 18 concessionárias pertencentes ao Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo está previsto em contrato, das quais 17 teriam os valores das tarifas atualizados neste dia 1º de julho e uma (Entrevias) no dia 6 de julho.

Conforme preveem os contratos, as concessionárias são responsáveis por uma série de investimentos que trazem benefícios aos usuários, através de melhor segurança e conforto nas estradas.

Desde 2019, o Programa de Concessões de SP proporcionou investimentos de mais de R$ 28,8 bilhões em obras, operação e manutenção dos 11,1 mil quilômetros de malha concedida. São intervenções como duplicações, modernizações de dispositivos, melhorias na segurança viária, implantação de novas faixas de rolamento e de marginais, entre outras benfeitorias e serviços. Já o valor aplicado na malha desde o início do Programa já ultrapassa os R$ 186 bilhões.

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Veja reajustes que foram evitados

Anhanguera (SP-330 – praça de Perus): Valor – R$ 10,60 / Com reajuste – R$ 11,80
Anhanguera (SP-330 – praça de Valinhos): Valor R$ 10,50 / Com reajuste – R$ 11,70
Bandeirantes (SP-348 – praça Caieiras): Valor R$ 10,60 / Com reajuste – R$ 11,80
Bandeirantes (SP-348- praça Sumaré): Valor R$ 9,30 / Com reajuste R$ – 10,40
Anchieta (SP-150 – praça Riacho Grande): Valor R$ 30,20 / Com reajuste – R$ 33,80
Imigrantes (SP-160 – praça Piratininga): Valor R$ 30,20 Com reajuste – R$ 33,80
Castello Branco (SP-280 – praça Osasco): Valor R$ 4,90 / Com reajuste – R$ R$ 5,40
Castello Branco (SP-280 – praça Barueri): Valor R$ 4,90 / Com reajuste – R$ 5,40
Ayrton Senna (SP-070 – Itaquaquecetuba): Valor R$ 4,20 / Com reajuste – R$ 4,70
Ayrton Senna (SP-070 – S.José dos Campos): Valor R$ 4,00 / Com reajuste – R$ 4,40
Rodoanel Oeste (todas as praças): Valor R$ 2,50 / Com reajuste – R$ 2,80
Rodoanel Sul (todas as praças): Valor R$ 3,90 / Com reajuste R$ 4,30
Rodoanel Leste (todas as praças): Valor R$ 2,90 / Com reajuste R$ 3,30
Rodovia dos Tamoios (SP-099 praça Jambeiro): Valor R$ 4,40 / Com reajuste R$ 4,90
Rodovia dos Tamoios (SP-099 praça Paraibuna): Valor R$ 8,50 / Com reajuste R$ 9,40

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São Paulo

Governo de SP reduz ICMS da gasolina para 18%

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O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.

“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse Rodrigo Garcia.

Mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam corroer esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.

O governador também anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.

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“Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o governador.

A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.

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